Marcha de Indignação do Piquiá acontece amanhã em Açailândia

 Cerca de dois mil moradores do bairro irão protestar na Prefeitura e no Fórum da cidade.

 As 350 famílias do Piquiá saem em protesto amanhã (07/12), em razão da última decisão do Tribunal de Justiça que suspendeu provisoriamente a desapropriação do terreno escolhido para abrigar as famílias, alegando ter na área 50 cabeças de gado.

 A partir das 8h cerca de dois mil manifestantes saem do Piquiá rumando a Prefeitura Municipal de Açailândia e o Fórum da cidade. Na ocasião será entregue a população e autoridades do município um panfleto com as reivindicações dos moradores (Veja Abaixo).

 “A ideia é fazer uma grande marcha, pois não agüentamos mais ver nossos moradores adoecendo e morrendo, precisamos urgentemente que o Tribunal de Justiça resolva nosso caso e nos dê direito de uma moradia digna”, explica o senhor Willian Pereira de Melo, residente há 30 anos no local.

 Histórico

 A história do Piquiá de Baixo, localizado as margens da BR 222 – Km 14,5, surgido em 1970  começou a mudar com o Grande Projeto dos Carajás, implantado na década de 1980, na construção de um grande pólo siderúrgico  instalado de um lado e a Estrada de Ferro de Carajás do outro. Desde então cerca de 350 famílias lutam por uma moradia digna.

Pesquisas realizadas em 55% dos domicílios do Piquiá, pelo Centro de Referências em Doenças Infecciosas e Parasitárias da Universidade Federal do Maranhão, e do Núcleo de Estudos em Medicina Tropical da Pré-Amazônia, revelam que 41,1% da população queixam se de doenças nos pulmões e na pele.

 Manifestações ligadas ao aparelho respiratório (tosse, falta de ar e chiado no peito) foram queixas encontradas em todas as faixas etárias, inclusive com boa intensidade em menores de 9 anos de idade.

.A cefaléia (dor de cabeça constante) foi encontrada em 61,2% dos pacientes, além da incidência de alergia, acometendo as vias aéreas superiores e olhos (coriza e lacrimejamento) foram encontradas em 61,2% dos pacientes.

Os pesquisadores creditam essas doenças a alta poluição causadas pelas cinco siderúrgicas com fumaça e dejetos depositados no solo e na água da comunidade. 

Reivindicações

- Depois de anos de luta, nossa nova terra e nosso futuro estão nas mãos de três juízes de São Luís. Um julgamento está por acontecer e decidirá se a terra fica para 50 vacas, cujos donos têm muitas outras terras, ou se fica para nós, que somos mais de 1.100 pessoas e não temos opção.

- Há 07 anos nossos 21 processos de indenização aguardam julgamento do Poder Judiciário! Por que os pobres têm sempre que esperar tanto?

- O Governo do Estado prometeu muito, enviou secretários de estado e até o vice-governador a nos visitar... Mas até hoje não se comprometeu formalmente a desembolsar nem 1 real sequer para nossas casas!!

- A Prefeitura só desapropriou (finalmente!) um terreno para nós porque foi obrigada. Mas na hora de defender na justiça suas próprias atitudes, fica calada e ainda atrapalha o processo. De que lado está a Prefeitura?

- Há laudos e estudos internacionais que denunciam a gravíssima situação da saúde no Piquiá de Baixo. Mas a Prefeitura fechou o posto de saúde de nosso bairro há mais de um ano e nos fornece água somente poucas horas ao dia. Mais uma mulher morreu há pouco tempo de câncer no pulmão, e ninguém se preocupa com nossa saúde!

- As siderúrgicas continuam poluindo nosso ar, nossa água e solo. O barulho não nos deixa dormir. Nossos processos se bloqueiam pela burocracia e os recursos. Mas nem o Ministério Público nem os órgãos ambientais nunca mandaram parar um forno por respeito à nossa vida! 

- A mineradora Vale fica observando tudo isso e se acha limpa. Mas foi ela que trouxe essas siderúrgicas pra cá e é ela que as alimenta de ferro e escoa sua produção. Se ela tivesse realmente interessada em uma solução, já teria exigido isso das siderúrgicas. Mas não: ela quer duplicar, construir um novo Carajás, passando por aqui. E nós nem aguentamos o primeiro!

Atingidos pela Vale de Moçambique e Canadá visitam Açailândia

O clima foi de espanto, solidariedade e troca de experiências entre atingidos internacionais e nacionais nas comunidades

No último sábado, a comitiva do Encontro Tripartite Canadá-Moçambique-Brasil de atingidos pela Vale chegou ao seu destino final, depois de passarem por São Paulo e São Luis, desembarcaram em Açailândia, cidade tida como emblemática no processo de mineração no Brasil.

 Seguindo a programação do encontro, os cerca de 30 integrantes da comitiva visitaram no domingo, dia 27, o bairro do Piquiá, o assentamento Califórnia e a comunidade de Novo Oriente em Açailândia, além do povoado de Nova Vida em Bom Jesus das Selvas.

 Na oportunidade, Moçambicanos, Canadenses e Brasileiros de outros estados puderem ver a realidade dessas comunidades que estão localizadas ao longo da Estrada de Ferro de Carajás-EFC, sob concessão da mineradora Vale.

Para o canadense Lorraine Michael, líder do Novo Partido Democrático na província de Newfoundland ficou evidente que “a Vale está passando por cima de comunidades e desrespeitando condicionais ambientais para duplicação da linha férrea no Brasil”,

Já o moçambicano Fabião Bernardo Manançia, presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Construção Civil, Madeira e Minas de Moçambique –SINTICIM, se disse assustado ao visitar o assentamento Califórnia e Piquiá, “o eucalipto tomou lugar da plantação familiar, os rios estão poluídos, tenho medo que o Moçambique seja tão impactado negativamente pela mineração como no Brasil”.

 Os Canadenses e Moçambicanos ficarão em Açailândia até o dia 30 de novembro, quando participarão da Audiência Pública: “Piquiá, Carajás e o Mundo enfrentam a Vale e seus Conflitos”, na Câmara dos Vereadores de Açailândia, das 9h às 12h.

Extração de Madeira na Reserva de Gurupi

No meio do caminho não tinha uma pedra. Mas sim dois caminhões enormes extraindo madeira ilegal da Reserva Biológica do Gurupi .  Fiz essa foto recentemente, numa inda ao povoado de Vila Pindaré (Presa de Porco)

A Reserva Biológica do Gurupi, é o último remanescente de Floresta Amazônica no estado do Maranhão. Considerada uma área prioritária para a conservação. Em seus limites se encontram inúmeras espécies da fauna e da flora ameaçadas. Entre os animais, aves como a ararajuba e a arara-azul-grande, e macacos como o caiarara e o cuxiú-preto encontram na matas restantes da reserva um de seus últimos abrigos.
A formação vegetal é constituída de árvores de grande porte como maçarandubas, jatobás, ipês, andirobas e angelins, que podem atingir até 50 metros de altura. De grande interesse para a indústria moveleira e para a construção civil, essas espécies já desapareceram da região, que foi amplamente desmatada.
No entorno da Rebio do Gurupi existem agrupamentos de pequenos agricultores, assentados e posseiros, todos vivendo em comunidades bastante carentes. Há também três terras indígenas que sofrem as mesmas ameaças ambientais e de violência social que a reserva e as comunidades da região.

Coordenador da Comunidade de Miritituba é assassinado no Pará

João Chupel Primo foi assassinado no último sábado, 22 de outubro. João era líder da comunidade de Miritituba, em Itaituba (PA), e vinha denunciando a exploração ilegal de madeira na região. Ele recebia ameaças de morte e as tinha denunciado para a Polícia local. Sábado, dia 22 de outubro, por volta das 14 horas, foi assassinado com um tiro na cabeça João Chupel Primo, 55 anos. Ele trabalhava numa oficina mecânica, onde o crime ocorreu. João denunciava a grilagem de terras e extração ilegal de madeira, feitas por um consórcio criminoso, e coordenava a comunidade católica de Miritituba, em Itaituba, Pará. Ele registrou vários Boletins de Ocorrência, na Policia local, das ameaças de morte que vinha sofrendo. E fez várias denúncias ao ICMBIO e à Polícia Federal, que iniciaram uma operação na região.   A madeira é retirada da Flona Trairão e da Reserva do Riozinho do Anfrizio. As portas de entrada para essa região, que faz parte do mosaico da Terra do Meio, são pela BR 163, Vicinal do Brabo, cortada até o Areia; pela BR 230, vicinal do Km 80, e pelas vicinais do km 95 e do 115. A operação do ICMBIO, que recebeu apoio da Polícia Federal, Guarda Nacional e Exército não teve muito êxito, pois toda noite ainda saem, segundo denúncias, de 15 a 20 caminhões de madeira da área. Além disso, a falta de segurança no local motivou a suspensão da operação. Segundo nota da Prelazia de Itaituba, de 24/10/2011, um soldado do Exército trocou tiros com pessoas que cuidavam da picada quilômetros adentro da mata, e acabou ficando perdido por cinco dias no mato. Depois disso o Exército retirou o apoio e a Polícia Militar não quis entrar na operação.   O bispo de Itaituba, Dom Frei Wilmar Santin, em nota divulgada ontem, 24 de outubro, denunciou que “a responsabilidade de mais uma vida ceifada na Amazônia é do atual governo, do IBAMA/ICMBIO e da Polícia Federal, que não deram continuidade à operação iniciada para coibir essa prática de morte, tanto da vida da Floresta como de pessoas humanas. Desde 2005 até os dias atuais, já foram assassinadas mais de 20 pessoas nessa região. Quantas vidas humanas e lideranças ainda tombarão?”.     Maiores informações:   Padre João Carlos (CPT) – (93) 3539-1130 / 8113-5798 Gilson Rêgo (CPT Santarém) – (93) 3522-1777 Dom Frei Wilmar Santin – (93) 3518-2820 (bispo de Itaituba) Cristiane Passos (Assessoria de Comunicação CPT Nacional) – (62) 4008-6406 / 8111-2890 www.cptnacional.org.br @cptnacional

Juventude Atingida Pela Mineração

Marabá/PA hospedou nos dias 1 e 2 de outubro de 2011 o Primeiro Encontro das Juventudes Atingidas pela Mineração. cerca de duzentos jovens de vários municípios de Maranhão e Pará confrontaram-se a respeito dos diversos impactos provocados pela cadeia de mineração e siderurgia na região e buscaram alternativas. Algo novo está nascendo entre os jovens desses dois estados.

Juventude reunida para discutir mineração no Pará

Ao som do ritmo paraense do carimbó e do reggae maranhense, cerca de 200 jovens  iniciaram na manhã do dia 1 de outubro o Primeiro Encontro de Jovens Atingidos pela Mineração. O evento debateu sobre as interferências dos projetos de mineração na vida dos jovens dos dois Estados.

Com duração de dois dias, o evento recebeu no Centro de Formação Cabanagem, na calorosa Marabá (PA), jovens vindos de várias regiões do Pará e Maranhão, que sofrem com diversas interferências das atividades de mineração já estabelecidas, além do processo de duplicação dos trilhos, conduzidos pela Vale.
Filmes, textos e debates suscitaram nos jovens reunidos a reflexão sobre os principais problemas que os afetam diante dos chamados grandes projetos da região amazônica.
Assim, num levantamento em plenária realizada no encontro, apontaram que a juventude se encontra desmobilizada e ameaçada: “Nosso ponto de vista não é considerado pela elite política”, reclama Marcelo Barbosa da Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil.
A falta de oportunidade de emprego, lazer e atividades culturais na região também foram abordados: “Esses projetos trazem violência, aumento da prostituição e exploração sexual de crianças e adolescentes. Na cidade onde eu moro os jovens se sentem descriminados por falta de incentivo sócio-educacional, cultural e de oportunidade de trabalho” diz a jovem Maria Aparecida, de Bom Jesus das Selvas (MA).
Já os poucos jovens que conseguiram se inserir no mercado de trabalho proporcionado, sobretudo, pelos empreendimentos da Vale, disseram ser proibidos de participarem de atividades do movimento popular e se sentem constrangidos por serem obrigados a trabalhar mesmo sabendo que estão contribuindo para a degradação.
O Cenário
Para o Sociólogo e Agrônomo Raimundo Gomes Oliveira, presidente do Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular (Cepasp) essa luta é dos jovens: “Vocês são os mais lesados, enquanto trabalhadores inseridos nesses projetos, moradores das comunidades. Vocês sofrem as consequências do déficit educacional e são vítimas principais da violência gerada pelo inchaço populacional dessas cidades”.
Segundo aponta o Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ), a cidade mais violenta do Brasil para jovens entre 18 e 29 anos é Marabá. Marabá precisaria hoje de R$ 165,44 milhões de investimentos para educação pública, segundo estimativas de estudos da empresa Diagonal Urbana.
No entanto, no Pará já funciona o programa da Vale, Estação Conhecimento, em Parauapebas, Tucumã e Marabá. Em Barbacena e Curionópolis esses projetos estão próximas de conclusão. No Maranhão, a Estação Conhecimento Vale funciona em Arari para atender os jovens, com capacidade para 1000 alunos. Sem contar o TeleSol Vale, um programa de alfabetização da mineradora, que atua em  Açailândia, e Alto Alegre do Pindaré, ambas cidades do Maranhão.
“Esses cursos técnicos são amortizantes para luta da juventude. Nós não queremos só curso técnico, voltado só à atividade de mineração, que nos faça uma máquina obediente ao trabalho, mas investimentos em cursos que façam os jovens serem críticos ao seu meio circundante”, afirma o jovem Pablo Néri do assentamento Palmares, de Parauapebas.
Oliveira concorda com o jovem, “não podemos formar uma civilização da mineração, que torne as pessoas acríticas aos projetos de mineração e aos problemas gerados”, diz. A pobreza que assola as comunidades propicia um cenário favorável aos programas implantados pela Vale: “Parece algo que a mineradora faz em prol da comunidade, camuflando seus interesses reais”, alerta o sociólogo.
Em Bom Jesus das Selvas, por exemplo, conforme o último censo (2010) realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), 50% da população vive com menos de R$ 70 reais por mês. “Para nós é muito difícil, qualquer dinheiro que a Vale invista aqui em Bom Jesus das Selvas é como se fosse ouro diante da pobreza de nossa população”.
A ideia que surgiu após o 1 Encontro de Jovens Atingidos pela Mineração é a criação de um grupo permanente de estudos sobre os impactos, ações periódicas de agitação e propaganda para alertar a população dos efeitos dos projetos de mineração, além de uma comissão de comunicação social, que faça permear pelas redes sociais informações omitidas pela grande imprensa sobre as mazelas causadas pelos grandes projetos da região amazônica.
O evento foi pensado e realizado pela Pastoral da Juventude, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Rede Justiça nos Trilhos, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento Debate e Ação e Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB).
Por Marcio Zonta, de Marabá (PA) - 06.10.11

Em Açailândia, moradores padecem com mineradoras

Comunidades vivem situação de saúde calamitosa provocada pela indústria da mineração e siderurgia

Por Marcio Zonta

  Dor de cabeça, irritação nos olhos, crise de espirros, dor de garganta edificuldade para respirar são alguns dos sintomas que já podem ser sentidos por alguém que permaneça aproximadamente 40 minutos no bairro do Piquiá de Baixo ou no assentamento Califórnia, ambos localizados na cidade de Açailândia, no Maranhão. Açailândia é um município de 104 mil habitantes onde estão instaladas siderúrgicas e carvoarias que transformam o minério extraído pela Vale.

Não é para menos. Um relatório da Federação Internacional dos Direitos Humanos (FIDH), realizado em parceria com a Justiça Global e Justiça nos Trilhos, divulgado na segunda quinzena de maio, apresentou dados alarmantes em relação à saúde das famílias moradoras
desses locais. Eles sofrem com a cadeia de mineração da Vale, do Projeto Carajás (oficialmente conhecido como Programa Grande Carajás), envolto a siderúrgicas e carvoarias para produção de ferro-gusa.
Em Piquiá de Baixo, localidade de Açailândia onde moram 300 famílias, nada menos do que 65,2% das pessoas sofrem com problemas respiratórios. No Assentamento Califórnia, comunidade de 268 famílias da região, mais da metade dos habitantes (52,1%) possui estado de saúde ruim, ou muito ruim. Ao mesmo tempo, apenas no primeiro trimestre de 2011, a Vale registrou lucro de R$ 11,291 bilhões.
Segundo o relatório, em Piquiá de Baixo, que concentra ao seu redor cinco siderúrgicas, em 76% dos domicílios visitados algum membro da família já havia sofrido alguma enfermidade aguda. Os principais sintomas são problemas na garganta, tosse, fluxo nasal ou dor de ouvido, dificuldades para respirar e lacrimejamento dos olhos.
Entre as enfermidades crônicas constatadas em 38% dos domicílios, 7,6% sofrem de asma e 5,4%, de sinusite. Para os pesquisadores, se comparado com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2008 (PNAD), onde as doenças crônicas mais declaradas no Brasil foram hipertensão, doença de coluna ou dores nas costas, seguidas de artrite e reumatismo, bronquite ou asma, depressão, doença do coração e diabetes, percebe-se um quadro um tanto distinto do encontrado no Piquiá de Baixo, onde problemas respiratórias foram o terceiro grupo de doenças crônicas mais frequentes, reforçando os efeitos nefastos da poluição do ar que acomete o bairro.
Como se isso não bastasse, o estudo revela também que em 20,7% dos 184 domicílios visitados algum dos moradores já havia sofrido algum tipo de acidente, sendo constantes os danos à vista devido ao cisco de ferro no olho, situação ligada diretamente às atividades das siderúrgicas.

Califórnia
No assentamento Califórnia, organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a situação não é diferente. As famílias assentadas desde 1997 sofrem com a carvoaria da Vale, instaurada em 2005, que está prestes a passar seu passivo para a empresa Suzano Papel e Celulose. Alguns anos depois de sua implantação, um laudo médico já apontava os agravos à saúde dos moradores. No relatório da FIDH, há uma declaração do médico Walderci Ferreira Filho, que trabalhava no posto de saúde do assentamento, em meados de 2008, atestando que “em decorrência das instalações das carvoarias próximo ao referido assentamento, houve acentuado número de atendimento de doenças respiratórias em determinadas estações climáticas”. Problemas de saúde esses que o médico menciona em documento anexo à declaração: “Problemas respiratórios, dor e inflamação de garganta, problemas de pele, cansaço, tosse intensa, entre outros”.
Em 2010, ano de pesquisa da FIDH na comunidade, foi averiguado que num total de 635 pessoas que vivem no conjunto de domicílios visitados, 83,9% sofrem com dor de cabeça, seguida de 58,1% com dores nas juntas e 57%, com dor no corpo. A sinusite aparece como a terceira doença crônica no assentamento, 16,8%. Em mais uma comparação com o PNAD 2008, proposto pela FIDH, evidencia-se que enquanto o estado de saúde da população brasileira é relatado como “bom ou muito bom”, por 77, 3%, a condição de saúde da população do assentamento Califórnia é inferior ao padrão nacional, pois a proporção nesse quesito fica em 52,1%. E mais: enquanto a média nacional do estado de saúde do brasileiro “ruim ou muito ruim”, está no máximo em 4,6%, no Califórnia é superior, chega a 11,1%.

Prefeito fujão
O prefeito da cidade de Açailândia, Ildemar Gonçalves dos Santos (PSDBMA) não esteve presente na prefeitura para receber uma comissão formada por membros da FIDH, Justiça Global, Justiça nos Trilhos, moradores do Piquiá de Baixo e do assentamento Califórnia para apresentação do relatório, no dia 17 de maio.
“Tínhamos uma reunião marcada com o prefeito, mas estranhamente recebemos uma ligação de sua secretária na última hora dizendo que o prefeito teve que viajar urgentemente”, reclama Soffientini, integrante da Justiça nos Trilhos.
Para resolver o problema do Piquiá de Baixo é necessário a remoção das famílias para outra localidade, o que não é difícil, na visão do advogado Antonio Filho, do Centro de Defesa da Vida dos Direitos Humanos de Açailândia (CDVDH). “Nesse caso, a área já foi escolhida, e quem indenizará o proprietário é o Sindicado das Empresas de Ferro Gusa do Estado do Maranhão (Sifema). Basta que o prefeito crie um projeto de desapropriação da área e envie à Câmara. Tudo isso é legal, já que o interesse social se sobrepõe ao interesse privado nessa questão”.
Mas, para o advogado, há algo nos bastidores ocorrendo para que isso não aconteça e continue o martírio das famílias do Piquiá de Baixo. “Parece que o fazendeiro da região, dono do sitio São João, escolhido para ser desapropriado, tem relações de influência com a família do prefeito Ildemar, isso está atrapalhando o processo de desapropriação, pois esse fazendeiro já disse que não gostaria de se desfazer da área”.
Já no caso do assentamento Califórnia, a reivindicação é pela a instalação de filtros nos 70 fornos ou mesmo a retirada da carvoaria, tão próxima do assentamento. A carvoaria fica a cerca de dois quilômetros da vila agrícola. Mas, segundo o Secretário de Meio Ambiente de Açailândia, Benedito Galvão, não compete a ele, “pois toda a licença para funcionamento da carvoaria foi conseguida em âmbito federal e estadual”.

O Programa Grande Carajás
Passados trinta anos da implantação do Programa Grande Carajás, o Maranhão, um dos Estados atingidos pela sua atividade, não vive o mesmo progresso da Vale. O Maranhão é o Estado que tem proporcionalmente a maior concentração de pessoas em condições extremas de pobreza. Da população de 6,5 milhões de habitantes, 1,7 milhão está abaixo da linha de miséria (ganham até R$ 70 por mês). Isso representa 25,7% dos habitantes, mais que o triplo da média do país, que é de 8,5%, segundo dados do último censo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
Porém, tampouco Açailândia vive o tal progresso mencionado pela revista Veja, (edição especial de agosto de 2010), que a colocou como “metrópole do futuro”; 53, 3% da população da cidade era considerada pobre pelo Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil em 2000 (PNUD), mesmo com o pleno funcionamento das siderúrgicas, desde 1991. Além disso, os proprietários das siderúrgicas não têm qualquer vínculo com a cidade. São riquezas enormes, como por exemplo, a Vale do Pindaré pertencente à Queiroz Galvão, que em 2008 exportou cerca de 130 milhões de dólares em ferro gusa. Ou o trem da Vale, considerado o maior do mundo, com 330 vagões, cerca de 3.500 metros de extensão, com capacidade para carregar 40 mil toneladas, transportando o correspondente bruto, em minério de ferro, de cerca de 50 milhões de reais diários nas portas dos moradores de Açailândia. No entanto, essa riqueza “não reflete na condição de vida do povo maranhense”, desabafa o padre Dário Bosi, um dos coordenadores da Justiça nos Trilhos.

Indígena Awá-Guajá é agredido por madeireiros no Maranhão

Renato Santana

de Brasília

Depois da base do Cimi ser incendiada e dos Awá-Guajá denunciarem ameaças e aliciamento de invasores da Terra Indígena Caru, já demarcada, Kamajru Awá-Guajá, de 50 anos, foi atacado por madeireiros enquanto caçava, ao lado de sua esposa, na floresta do território de seu povo.

Kamajru recebeu o primeiro golpe pelas costas. Amarrado e vendado, levou coronhadas e sofreu tentativa de degola - as marcas no pescoço são flagrantes. A esposa do indígena estava longe quando o marido foi abordado. Ao ouvir os gritos, correu ao seu encontro. Ao vê-lo dominado, fugiu em busca de socorro. Os agressores abriram fogo contra ela, mas nenhum disparo a atingiu.

"É com grande tristeza que recebemos essa notícia. Entendo como uma afronta ao Estado brasileiro", disse a missionária do Cimi no Maranhão, Rosane Diniz.

O caso foi levado ao coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Awá-Guajá, mas até o momento nenhuma equipe se deslocou para a aldeia.        

Histórico

Com a detenção de dois ‘mateiros’ – indivíduos que marcam as árvores para a derrubada – dentro da Terra Indígena Caru, oeste do Maranhão (MA), a tensão tomou conta do povo Awá-Guajá e de seus apoiadores. A base do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na aldeia foi atacada e os indígenas não podem entrar na mata sob pena de morte. A ação de madeireiros não é novidade dentro do território, já demarcado e homologado.

Povo caçador e coletor, os Awá convivem com a ameaça e presença dos invasores há anos. De acordo com os relatos dos indígenas, cerca de 40 caminhões, cinco tratores e uma tropa de mateiros atuam diariamente dentro da floresta.

No final do mês passado, os Awá e o Cimi mais uma vez denunciaram os madeireiros, mas dessa vez para Frente de Proteção Etnoambiental Awá-Guajá, criada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em tempos recentes.

A Frente organizou uma operação que reúne o Ibama, a Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal, entre outros, para combater a extração ilegal de madeira na região. Guiado pelos indígenas, um grupo desta operação realizou a detenção dos dois mateiros para averiguação. A notícia logo se espalhou e os primeiros sinais de que os madeireiros revidariam foram disparos de arma de fogo dentro da mata ao redor da aldeia.   

Os indígenas, receosos por ações mais violentas dos madeireiros, chegaram a recolher mulheres e crianças à floresta, além de produzirem flechas como preparativo para um possível ataque. Logo a situação ficou mais grave, como era esperado.     

No último sábado (3) a base do Cimi na aldeia Awá foi atacada; documentos, materiais e arquivos acabaram incendiados e a casa só não foi completamente destruída por conta dos próprios Awá-Guajá - impediram a continuação do atentado. Conforme os indígenas relataram, o ataque foi feito por dois outros Awá, cooptados pelos madeireiros.

“A questão da madeira está dentro da aldeia, com o assédio dos madeireiros. Oferecem motos para os indígenas, presentes dentro da Terra Indígena Caru. Dessa forma, alguns indígenas acabam cooptados”, explica a missionária Rosane Diniz, do Cimi. Por sorte, nos instantes do ataque ela e outra missionária estavam na aldeia Tiracambú, distante 15 km da aldeia Awá. A comunidade se reuniu e pediu ao Cimi que permaneça no território.

Ausência da Funai   

Para indígenas e missionários a ausência e omissão da Funai motivam a invasão do território, bem como as ameaças e assédios. Rosana afirma que quando chegaram nos Awá, no final do mês passado em visita periódica, encontraram o povo completamente abandonado. Madeireiros armados circulam livres e sem qualquer impedimento pelas aldeias.

“A casa de farinha e a máquina de pilar arroz com problemas, sem previsão de conserto, equipamentos mínimos em falta e os relatos dos caçadores sobre os madeireiros mostram o descaso da Funai”, diz.

Sem fiscalização e maior presença do Governo Federal e do órgão indigenista, madeireiros fazem a retirada dos imensos troncos de árvores derrubadas do Território Indígena sem maiores problemas. Os indígenas cobram fiscalização permanente na área, tanto do Ibama como da Funai.

A Terra Indígena Caru tem 170 mil hectares. Lá vivem 300 indígenas divididos em três aldeias: Awá, Tiracambú e Juriti. Na área vivem também povos em situação voluntária de isolamento, altamente ameaçados pelos invasores. O território abrange omunicípio de Bom Jardim e os povoados de Alto Alegre do Pindaré. “A gente defende que tem que haver processo de fiscalização permanente. Sem isso, a comunidade se torna alvo”, defende Rosana.

Com a ausência efetiva dos órgãos governamentais, indivíduos saem dos povoados e atuam junto aos índios dizendo que podem fazer o que a Funai não faz. Dão cestas básicas, presentes, levam para o outro lado do rio Pindaré. De acordo com indígenas Awá, os índios que atacaram a casa do Cimi foram “presenteados” com motocicletas.

Grandes roças também são abertas pelos invasores, em detrimento da mata nativa. O resultado é a caça rareada e a poluição das águas: igarapés são assoreados para que tratores sejam lavados na beira dos rios. Essa época do ano é também período de se colher e comer mel entre os Awá: estão impedidos porque a floresta agora não representa mais vida, mas morte.          

      

“Para acertar a Funai decidiu mandar cestas básicas para o povo não ter que correr risco na mata. Como pode fazer isso com um povo caçador e coletor? O órgão deveria era proteger a área dos Awá para que a cultura e o modo de vida deles sejam garantidos”, ataca a missionária. 

Entre os Awá, tudo se resume numa frase: "Naxatarihi areka'a mama ta" que em português significa: "Não queremos ver a destruição da nossa floresta!". 

A reportagem procurou o coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Awá-Guajá para saber quais medidas de proteção estão sendo tomadas, mas não o localizou nos dois telefones disponíveis. Até o momento, não há informações se alguma equipe da Funai se deslocou para o Território Indígena. O Ministério Público Federal (MPF) já tomou conhecimento da situação.   

Fonte Cimi

MPF/MA questiona obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás



Foto Marcelo Cruz

 O Ministério Público Federal do Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública com pedido de liminar para que a Vale e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) reelaborem o estudo ambiental das obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás no município de Itapecuru-Mirim.
De acordo com denúncias encaminhadas ao MPF/MA pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e pela Fundação Cultural Palmares, as obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás estão sendo feitas sem qualquer ação compensatória ou mitigatória por parte da Vale, tendo em vista que as comunidades remanescentes de quilombos na região, Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo, além de várias outras nos municípios de Itapecuru e Santa Rita, que estão sendo diretamente atingidas pela expansão da estrada.
Segundo relatos dos representantes das comunidades quilombolas, o funcionamento atual da ferrovia já causa problemas sociais como a ocupação da área utilizável para atividades e para a cultura de itens necessários para a subsistência, devido à expansão dos trilhos e das obras de ampliação, além dos danos ecológicos como a utilização e esgotamento das reservas de água potável.

A realização das obras é objeto de licenciamento ambiental através do Ibama, o qual, entretanto, foi omisso em relação aos impactos ambientais e sociais causados às comunidades quilombolas.
O Incra também se manisfestou contra a continuidade das obras, alegando em laudo técnico, que os quilombolas estão receosos em relação ao andamento das obras, haja vista que a estrada de ferro já causa impactos ambientais na região, como o bloqueio parcial de um dos importantes igarapés de Santa Rosa.
Assim, o MPF/MA quer que a Vale e o Ibama reelaborem o estudo de impacto ambiental e apresentem uma análise detalhada dos impactos sociais que o empreendimento causará às comunidades quilombolas e outros grupos étnicos da região.
E mais, que a empresa proceda à efetiva concretização de medidas de caráter compensatório e mitigatório dos impactos negativos experimentados, reguardando o bem-estar dessas comunidades.
Além disso, pede que o Ibama promova a efetiva fiscalização do estudo de impacto ambiental e esclareça os membros das comunidades Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo, mediante audiência pública, sobre as características e riscos do empreendimento, sob pena de multa diária.
Para a discussão do caso, a Justiça Federal já designou audiência, que acontecerá no dia 14 de setembro, às 9h30.

Fonte: amazonia.org.br

Em defesa da vida e do meio ambiente

XI Romaria da Terra e das Aguas em Piquiá no município de Açailândia - MA reuniu cerca de 10 mil Romeiros do estado do Maranhão.

Quilombolas, Ribeirinhos, Indígenas, Quebradeiras de Coco, jovens, Homens e Mulheres do estado do Maranhão Movidos pelo lema da XI Romaria da Terra e das Aguas: “É tempo de destruir os sistemas que destroem a terra”, saem de suas cidades, aldeias, povoados e comunidades ruma ao piquiá no município de Açailândia para todos juntos celebrar suas lutas e resistências.

Uma grande manifestação das comunidades durante uma noite inteira em vigília somando forças pra resistir aos grandes projetos que destroem a terra e a vida. A santa Missa celebrada por todos acendeu a fé e o compromisso do povo.

Pela manha bem cedo todos saíram em caminhada com bandeiras, fachas, cantando e gritando palavras de ordem em direção ao piquiá de baixo onde 350 famílias vivem com a poluição das grandes siderúrgicas.

Está chegando a 11ª Romaria da Terra e das Águas do Maranhão

Fervem os preparativos para a Romaria, em Piquiá como na cidade toda. A prefeitura está efetuando as obras para garantir uma boa acolhidas dos romeiros em Piquiá e muitas pessoas das comunidades católicas da cidade já estão ao trabalho para preparar as comidas típicas que serão vendidas nas barracas. Centenas de voluntários se disponibilizaram para trabalhar em todos os sectores: da gestão das barracas da praça de alimentação até o serviço de segurança do evento.

Nos próximos dias 10 e 11 de Setembro será realizada no Piquiá, município de Açailândia, a 11ª Romaria da Terra e das Águas do Maranhão. O evento tem por tema: “Terra, Água, Direitos: Resistir, Defender e Construir” e como lema: “É tempo de destruir os sistemas que destroem a terra!” (cf. Ap 11,18c).  A Romaria é promovida pela CNBB Regional 5 (Conferência dos Bispos do Maranhão) e organizada pela diocese de Imperatriz. Milhares de pessoas do estado inteiro são esperadas nessa noite de celebração, denúncia e caminhada.

Na grande noite da romaria cada diocese apresentará os conflitos socioambientais de sua região, dando voz às comunidades atingidas e reivindicando o direito à terra e a uma gestão plural e participada das águas. Haverá também espaço para apresentações culturais, testemunhas de esperança e resistência dos povos e comunidades tradicionais, e muita musica com vários cantores da terra.

Programação da Romaria da Terra e das Águas, pIQUIÁ, aÇAILÂNDIA

 Sábado 10 de Setembro:
A partir das 14 hs acolhida no Piquiá de Cima (Campo de Futebol)
19-21 hs: Acolhida ‘animada’ recebendo os grupos
21 hs: Mística de acolhida das dioceses
21.30 hs: Grande celebração eucarística presidida por todos os Bispos do Maranhão
23.30 hs – 5.30 hs: Apresentações de cada diocese

Domingo 11 de Setembro:
6.00 hs: Caminhada até o Piquiá de Baixo (3 km)
7.30 hs: Mística de encerramento

No local da Romaria haverá barracas de comida, artesanato e venda de camisetas do evento.
A partir dês 16.00 hs do sábado ônibus sairão a cada hora da Rodoviária de Açailândia e da praça da Vila Ildemar (a partir das 16h) e voltarão na manhã de domingo ao preço especial de 1, 50 R$.

A 11ª Romaria da Terra e das Águas do Maranhão será um momento de reflexão e de alegria, para o povo expressar sua fé, seus sofrimentos, sua resistência, sua ternura, demonstrando sua capacidade de partilhar a vida, a terra, a água, os sonhos e as conquistas, sem deixar de lado o desejo de luta por mudança, a busca constante por uma sociedade melhor em que a vida seja respeitada.

Piquiá foi escolhida pelos bispos e a igreja do Maranhão porque Programa Grande Carajás, bem como todos os grandes projetos de desenvolvimento, traz lucro para poucos e impactos para todos. "O lucro é privado, os impactos públicos".

Está na hora de buscar alternativas aos chavões do 'desenvolvimento': o que queremos não é isso, mas sim felicidade e bem-viver, que se medem com outros parâmetros!

Para mais informações acesse: http://sites.google.com/site/11romariaterraeaguas/