Na próxima semana o blog Prosas e Imagens, será recheados com um serie de programas de rádio virtual produzidos por alunos do Ponto de Cultura de Piquiá- Açailândia-MA.

DEFENSORIA PUBLICA DE AÇAILANDIA GARANTE PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL

O núcleo regional da Defensoria Publica de Açailândia conseguiu deferimento de medida liminar que obriga a prefeitura municipal a pagar aluguel social do valor de 250 reais mensais para as famílias dos bairros laranjera, vila Maranhão e Jacú que se encontram em situações de risco e que foram cadastradas no cadastro de situação de risco.

A liminar concedida pelo juiz da segunda vara Angelo Antonio Alencar dos Santos é o resultado parcial de uma ação civil publica (processo 4042011) promovida pela Defensoria depois de ter recolhido as queixas de vários moradores, do CDVDH, da Paróquia São João Batista, da associação de moradores do bairro do jacu.

Eis o texto da liminar

CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR

Restam configurados assim o fumus boni iuris parcial de alguns pedidos na liminar em ação civil pública pleiteada, motivo pelo que impera seu deferimento parcial. Dessa forma, DEFIRO PARCIALMENTE a liminar pleiteada, de sorte a:

a) DETERMINAR ao Município de Açailândia que atualize os cadastros das residências com risco de desabamento nos bairros do Jacu, Vila Maranhão e Laranjeiras, no prazo de 30 (trinta dias), a contar da ciência desta decisão, devendo tal cadastro discriminar de maneira clara os moradores dessas áreas, para assim;

b) DISPONIBILIZAR no prazo de 10 (dez) dias, a contar da ciência desta decisão o pagamento do benefício de aluguel social pelo MUNICIPIO DE AÇAILÂNDIA no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) mensais não retroativos, a todos os Munícipes registrados em cadastro de residências com risco de desabamento nos bairros do Jacu, Vila Maranhão e Laranjeiras bem como a todos aqueles que vierem a ser registrados conforme determinação alhures;

c) QUE PROCEDA, O RÉU, AS INSCRIÇÕES de todas as famílias discriminadas no cadastro da medida de letra "a", no Programa Minha Casa Minha Vida desta municipalidade, com plena prioridade sobre os demais inscritos e em caso dos mesmos receberem de imediato a respectiva residência, que proceda à suspensão do benefício do aluguel social;

d) INTERDITAR todas as residências com risco de desabamento dos bairros do Jacu, Vila Maranhão e Laranjeiras, no prazo de 15 (quinze) dias da ciência desta decisão, de sorte a impedir a reocupação da mesma, sem prejuízo de eventuais responsabilidades, e mediante o pagamento da multa a ser estipulada no presente dispositivo;

e) INTERDITAR ainda a ponte localizada no Bairro das Laranjeiras, discriminada às fls. 238-240, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas; f) ESTABELEÇO multa diária no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), por dia de atraso, no caso de descumprimento de quaisquer das medidas liminares deferidas, nos termos do artigo 11 da Lei 11.347/85, valor este a ser apurado em fase de execução, e revertido in totum ao CONSELHO FEDERAL GESTOR DO FUNDO FEDERAL DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS do MINISTÉRIO DA FAZENDA, nos termos do artigo 1º, §2º, inciso I da Lei Federal nº 9.008/05, determinando ainda que tal multa poderá ser majorada nos termos do artigo 461, §6º, do Código de Processo Civil.

CITE-SE o réu, por meio de seu procurador, nos termos da Lei e INTIMEM-SE as partes do teor da presente decisão. Açailândia (MA), 21/03/2011. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz de Direito

Mulheres protestam contra prejuízos causados pela Vale

Por Reynaldo Costa

Da Página do MST

Cerca de 350 mulheres da Via Campesina, do MST e do sindicato dos trabalhadores rurais realizaram protestos nos acampamentos João do Vale e Francisco Romão, ambos de respectivas organizações no município Açailândia, no Maranhão, em 3 e 4 de março.

As atividades denunciaram a forma predatória de exploração da empresa Vale na região sudeste do Maranhão. A monocultura do eucalipto utilizado para produção do carvão vegetal que alimenta fornos de cinco siderúrgicas localizadas no município, causa poluição do solo e da água

Os protestos denunciaram também os prejuízos causados pela Estrada de Ferro Carajás às comunidades por onde passa o trem da Vale, provocando a morte dos animais e até atropelamentos de trabalhadores rurais.

As mulheres alertaram ainda para a ampliação desses impactos e problemas sociais com a duplicação dos trilhos que liga Parauapebas, no Pará, a São Luis, no Maranhão. A empresa Vale investirá mais de 8 bilhões de reais no projeto.

Formação

Durante as atividades em torno do 8 de março, as mulheres realizaram uma jornada de formação, debatendo a conjuntura agrária e a importância de fazer do dia das mulheres um período de lutas.

Além disso, elas aprofundaram a discussão sobre os efeitos negativos do modelo de desenvolvimento que vem sendo implementado no campo pelo agronegócio.

“Esse modelo gera trabalho escravo, expulsão de camponeses para periferias das cidades, aumentando a miséria, a fome e da violência, além de concentrar ainda mais a posse da terra e da biodiversidade”, afirma Maria Divina Lopes, dirigente estadual do MST.

Moradia

No dia 6 de março, as mulheres camponesas se juntaram aos trabalhadores e trabalhadoras sem-teto, que sofrem ameaças de desejo no município Açailândia.

O protesto denunciou que no Maranhão os mesmos grupos que concentram terras urbanas para a especulação imobiliária estão ligados ao latifúndio e à grilagem das terras no campo, envolvendo políticos, grandes grupos econômicos e donos de cartórios.

“A luta dos povos passa pela solidariedade, por meio da qual as denuncias de diversos setores se transformam em bandeiras de luta”, afirma Divina.

Mãe Terra, o que deixaremos para seus filhos? - Trailer do vídeo da Campanha da Fraternidade 2011

IGREJA CATÓLICA DE AÇAILÂNDIA LANÇA A CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2011

Desde 1964 a Igreja católica brasileira celebra, ao longo do tempo da Quaresma, a Campanha da Fraternidade (CF). Objetivo de cada CF é despertar a solidariedade dos fiéis em relação a um problema concreto que envolve a sociedade brasileira ou mundial buscando caminhos de solução.


Para o ano 2011, o tema escolhido pelos bispos do Brasil é “Fraternidade e vida no Planeta” e o versículo bíblico que faz de pano de fundo a toda a campanha é “A criação geme em dores de parto” (Rm 8,22). A CF 2011 conscientiza as comunidades cristãs sobre o problema do aquecimento global e das mudanças climáticas. Convida também para o estudo e a mobilização, em vista de ações que enfrentem o problema e preservem as condições de vida no planeta.

O tema do aquecimento global e das mudanças climáticas é de grande atualidade para a nossa cidade. Indicada como uma das cidades que mais se deverão desenvolver desde uma perspectiva econômica, Açailândia é também um lugar paradigmático pela presença de numerosos conflitos sócio-ambientais, que têm como fundamento uma visão “distorcida” do conceito de desenvolvimento, que leva ao acúmulo de riquezas para poucos e prejuízo para muitos.

É suficiente lembrar o conflito entre os moradores do bairro do Piquiá de Baixo e as usinas siderúrgicas localizadas em proximidade das casas (ainda hoje liberam no ar gases que favorecem o efeito estufa e não possuem filtros de mangas para o abatimento do particulado solido em suspensão). Existe outro conflito sócio-ambiental entre a comunidade do assentamento Califórnia e a Vale, cujos fornos industriais na fazenda Monte Líbano emitem fumaça poluente há anos, sem filtros.

Em continuidade direta com a Campanha da Fraternidade, a igreja católica do Maranhão inteiro prepara outro grande evento a ser realizado no Distrito Industrial de Piquiá, em Setembro 2011: a Romaria da Terra e das Águas, que trará a Açailândia milhares de fieis em oração, celebração e denúncia, resgatando as resistências e esperanças das comunidades frente aos sistemas que ameaçam a vida do planeta.

A população em geral está convidada à abertura da CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2011 que acontecerá DOMINGO 13 DE MARÇO com uma S. Missa que será celebrada pelo padre Felinto Elisio Correia Neto (Vigário geral da Diocese) ÀS 19 HORAS NO GINÁSIO DA VILA ILDEMAR.


Paróquia São Francisco, Paróquia São Sebastião, Paróquia São João Batista

Fraternidade e a Vida no Planeta

A Campanha da Fraternidade ao longo dos anos vem abordando temas de situação de marginalização opressão e exclusão em que vive a maioria das pessoas.O tema da campanha da Fraternidade de 2011 é "Fraternidade e a Vida no Planeta" que será voltada ao meio ambiente; e o lema é "Criação Geme em Dores de Parto".

A camapanha da Fraternidade deste ano reflete a questão ecológica, com foco em sobretudo, nas mudanças climáticas. Os objetivos da CF é a missão evangelizadora da Igreja a receber de Jesus Cristo: em vista do mandamento do amor fraterno, despertar o espírito comunitário no meio do povo e a verdadeira solidariedade na busca do bem comum educandor para a vida fraterna, a partir da justiça e do amor assim renovando a consciência na ação evangelizadora da Igreja, e na edificação de uma sociedade justa e solidária. Uma maneira que as comunidades usam para falar da campanha é as visitas missionarias das pastorais nas casas, alertando das atitude que deve ser tomada para melhorar este planeta que é nossa casa e nisso precisamos ser fraternos, gerando ações que nos levem ao bem comum.

"A CRIAÇÃO GEME EM DORES DE PARTO"

o dizido das horas no sertão