FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS APRESENTA RELATÓRIO DE VIOLAÇÕES EM AÇAILÂNDIA

A Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH) , Justiça Global e a rede Justiça nos Trilhos estarão apresentando em Açailândia, quarta-feira 18 de maio, o Relatório “Quanto valem os direitos humanos? – Os impactos sobre os direitos humanos da indústria mineira e siderúrgica em Açailândia”.

Trata-se de uma pesquisa começada desde setembro de 2010 em duas localidades de Açailândia: o bairro de Piquiá de Baixo e o assentamento Califórnia. Naquela ocasião, o Ministério Público Estadual convocou, com a FIDH, empresas e administração pública para debater a respeito dos impactos dos empreendimentos na cidade e de medidas urgentes para amenizá-los.

A FIDH estará começando em Açailândia uma rodada de visitas e encontros oficiais com as autoridades, que seguirá em São Luís, Brasília e Rio de Janeiro, apresentando uma série de recomendações oficiais para que empresas, poder público e judiciário assumam suas responsabilidades frente às violações denunciadas.

Programação:

Sexta-feira 13 de maio: encontro de Associação de Moradores de Piquiá, Paróquia São João Batista e Centro de Defesa da Vida e dos Direitos humanos de Açailândia com o Prefeito Ildemar Gonçalves.

Terça-feira 17 de maio: encontro de FIDH e Justiça Global com o Prefeito Ildemar Gonçalves

Quarta-feira 18 de maio: coletiva de imprensa e apresentação pública do relatório “Quanto valem os direitos humanos”

Quinta-feira 19 de maio: (em São Luís) apresentação pública do relatório na Assembleia Legislativa do Maranhão

Terça-feira 24 de maio: mesa de negociação convocada pelo Ministério público estadual e a defensoria Pública Estadual com todos os atores responsáveis para o reassentamento do povoado de Piquiá de Baixo

Quem: Federação Internacional Direitos Humanos, Justiça Global e Justiça nos Trilho
Para quem: a imprensa de Açailândia e região, as entidades e movimentos sociais
Quando: quarta 18 de maio, às 10 hs
Onde: salão da Paróquia São João Batista – Jacu – Açailândia
Contatos: Justiça nos Trilhos (99) 8131.3321; Justiça Global (21) 2544.2320
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A FIDH é uma organização não-governamental internacional cujo mandato é para contribuir com o respeito a todos os direitos definidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. A FIDH promove orientação e suporte a suas 164 organizações-membros e a outros parceiros locais e ostenta status consultivo perante a ONU, OEA, UNESCO e o Conselho da Europa.

A Justiça Global (JG) é uma organização não governamental que atua na promoção e defesa dos direitos humanos, com sede na cidade do Rio de Janeiro-RJ. A JG inclui-se entre as 164 organizações de todo o mundo que são membros da FIDH.

A Rede JnT é uma coalizão de organizações, movimentos sociais, pastorais, sindicatos, núcleos universitários, que atuam em defesa dos direitos das comunidades que vivem nas áreas atravessadas pela Estrada de Ferro Carajás, nos Estados do Maranhão e do Pará.

Ambientalistas protestam contra o novo Código Florestal na Câmera dos Deputados

De Brasília

 Foto: Renata Pfau
Na Noite dessa Terça Feira ambientalistas de entidades ambientais como Justiça nos Trilhos, CEA, Inga, Instituto Econsciência, Gamba, Greenpeace, Apremavi dentre outros de todas as partes do Brasil, se reúneram na sala verde da Câmera dos Deputados para protestar contra o Novo Código Florestal . Também estavam presentes alguns estudantes da UNB.

Palavras de ordem como “Deliguem o Motosserra” eram palavras de pedido a vida do meio ambiente pronunciadas em uma só voz pelos ambientalistas que estavam presentes na Sala Verde. Assim ficou para o dia seguinte a votação para o novo código florestal brasileiro.

Idoso morre atropelado pelo trem da Vale em Marabá

Um idoso morreu na manhã do dia 9 de maio 2011 após ser atropelado por um trem de carga da empresa Vale, que viajava pela Estrada de Ferro Carajás (EFC) com destino a São Luís (MA). Joaquim Pereira Silva, 70 anos, tentou atravessar a estrada no quilômetro 729, perto de onde morava, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, a Invasão da Coca-Cola.
Veja aqui a representação de Justiça nos Trilhos ao MPE contra atropelamentos; aqui encontra dados sobre a frequência de atropelamentos (na EFC a média de um morto por mês).
A mulher dele, Maria de Jesus Silva, conta que Joaquim saiu a pé de casa pouco depois das 9 horas, com destino a São Domingos, onde trabalhava como lavrador.  “A gente mora aqui há dois ou três anos, e eu nunca pensei que fosse acontecer isso. Sempre que passava por ali, a gente olhava para os lados”, desabafou Maria, segundo quem Joaquim, devido a idade, já estava surdo. Os rodados do trem deceparam o pé esquerdo do idoso.
O maquinista do trem deixou o corpo da vítima para trás, depois de desengatar os vagões e evadir-se do local. O trem permaneceu parado, atrapalhando quem precisava passar pelos trilhos.
De acordo com João Irã, morador da Invasão da Coca, a Vale já realizou diversas reuniões com os moradores para tratar da construção de uma passarela no local, mas o projeto nunca deixou de ser “conversa”. “Vamos reunir a comunidade para chamar a atenção do Poder Público e da Vale. Queremos fazer a nossa passarela e, depois dessa [da morte de Joaquim], não temos mais como esperar”, declarou.

REVOLTAA população ficou revoltada com o acidente. Moradores alegaram já ter presenciado situações graves sobre os trilhos, sem, contudo, atitude alguma para resolução do problema. “Sempre embromam a gente, dizendo que vão fazer essa passarela, e a gente continua a esperar que isso aconteça. Já vi muitos acidentes aqui. Recentemente, um carro foi arrastado. Isso aqui é um risco”, afirmou Nilde Barreto de Lima, moradora da invasão há cinco anos.
Os moradores sustentam que, se nada for providenciado, vão tentar obstruir a passagem do trem à altura da linha que passa no bairro. “Ou a Vale ou a prefeitura, quem quer se seja, se manifesta, ou nós vamos tentar parar a passagem do trem para chamar a atenção. Estamos cansados de fazer reuniões que não dão em nada. Desta vez, temos um fato real. Esse homem [Joaquim] está morto e já é o quarto ou quinto aqui”, acrescentou João Irã.
Para Jurandir Aguilar, a situação já deveria ter sido resolvida faz muito tempo. Ele teme pela vida do pai, também surdo, que vive no Bairro Nossa Senhora Aparecida. “Pode acontecer isso com o meu pai a qualquer momento ou com qualquer outra pessoa. Tem gente morrendo aqui e ninguém faz nada. Isso é uma vergonha. A gente quer preservar a vida”, reclama.
A moradora Aldenira dos Santos Rodrigues, há cinco anos no local, confirma que essa situação vem se arrastando há anos. “Desde quando moro aqui, vejo essa situação. É hora de dar um basta. Quando acontece uma situação dessas, os responsáveis pela estrada vêm e jogam conversa fiada. Agora a coisa vai pegar porque não dá pra continuar assim”, enfatiza.

VALE
Em nota distribuída à imprensa, a Vale informou que comunicou o fato à Polícia Civil de Marabá e aos peritos do Instituto Médico Legal (IML). A empresa esclareceu que investe constantemente em programas e ações socioeducativas que visam à conscientização das comunidades sobre os cuidados necessários para a convivência segura com a ferrovia, tais como não andar sobre os trilhos, respeitar as faixas de segurança e usar somente pontos de travessia próprios para o cruzamento da linha férrea.
Ainda de acordo com a nota, todo o atendimento à família da vítima está sendo realizado.(Luciana Marschall)
Fonte:  Correio do Tocantins, 10/05/2011; http://www.ctonline.com.br/noticias_leitura.php?id=1528&id_caderno=7
Para ver reportagem com fotos acesse: http://digital.ctonline.com.br/ 

Cresce a exploração sexual infantil pelos empreendidos da Vale

“A gente fica no portão acenando para os homens de dentro do prédio da empresa, muitos deles saem para conversar com a gente. Aí marcamos alguma coisa de passear ou de ir a algum barzinho”.

Cristina revela que perdeu sua virgindade assim, aos 13 anos, com um funcionário da Vale. “Foi bom. Todas as vezes em que saímos, ele me dava algum dinheiro”.
A Vila Sansão fica a 70 quilômetros da cidade paraense de Parauapebas, onde está concentrada a exploração mineral do projeto de Carajás, liderado pela Vale. A vila é constituída de 257 lotes e conta com uma escola de 17 professores e 360 alunos, da educação infantil ao ensino fundamental.

A população da vila, que surgiu em 1984, é de 1200 pessoas, grande parte atraída nos últimos tempos pela promessa de emprego na Vale e suas três terceirizadas, entre elas a Odebrecht, que vieram para a implantação da infra-estrutura do projeto Salobo, que explora cobre na região.

Situada no entorno da Floresta Nacional de Tapirapé, sob domínio de projetos da Vale, os moradores passaram a conviver com a chegada de 7 mil homens abrigados em grandes alojamentos construídos dentro da vila.
Antes a vila contava com quatro igrejas evangélicas, uma católica e quatro pequenas casas comerciais com venda de gêneros alimentícios. Hoje, a vila passou a ter nove bares e seis casas consideradas como locais de prostituição.

“Como consequencia, o índice de exploração sexual infantil aumentou drasticamente. Já foram constatados três casos de estupros. São adolescentes que deixam a escola e vão para prostituição, outras permanecem na escola e à noite caem na prostituição”, revela o sociólogo Raimundo Gomes da Cruz Neto, do Movimento dos Atingidos pela Mineração no Estado paraense.

Tâmara

Aos dezessete anos, com traços indígenas, e uma estatura de aproximadamente 1,70 m, Tâmara* é uma dessas adolescentes citadas por Neto. Cursa o primeiro ano do ensino fundamental à tarde e à noite faz programa numa das casas de prostituição da vila, muito frequentada por funcionários da Vale e de suas terceirizadas.

“Moro na vila aqui há três anos com meus pais e meus três irmãos, primeiro viemos de uma cidadezinha pequena perto de Belém para Parauapebas, procurando emprego para o meu pai, depois disseram que era aqui que teríamos emprego e aí viemos para cá”, conta Tâmara.
O pai realmente arrumou um emprego, mas não na Vale, nem em suas terceirizadas. Hoje ele retira vegetações daninhas em fazendas próximas à Vila Sansão.

Já Tâmara, quase todas as noites adentra uma casa, que foi adaptada para receber homens das empresas instaladas na vila. Com um balcão à esquerda margeado de bancos, reserva quatro quartos ao longo de um corredor que termina em um quintal escuro ao fundo. A “casa” tem no mínimo seis adolescentes por noite para atender aos clientes.

“Em dia de semana, venho aqui umas 20h e vou embora lá pela meia noite, às sextas e sábados fico até mais tarde, umas 2h, 3h, pois tem mais homens”, diz Tâmara.

Uma senhora atende os clientes que pedem bebidas: cerveja, cachaça ou algumas marcas de uísque nacional. Entre eles está Roberto*. “Frequento aqui faz tempo, desde que cheguei, há um ano. Venho de Goiás para trabalhar numa empresa aqui. Sabe como é, né? Só trabalhar, não dá”, afirma.

Roberto, que se negou a revelar o nome da empresa onde trabalha, revela que os freqüentadores do local têm ciência de que a casa explora menores. “A gente sabe que a maioria das meninas é ‘de menor’, nossos chefes sabem, as empresas sabem, mas, poxa, vir para cá no meio do nada morar com um monte de macho, sem nada para fazer de noite, fica complicado”
“Sem discernimento”

Em meio a casas de taipa, de onde saem crianças sujas e descalças, desponta protegido por enormes portões um prédio com um belo alojamento de funcionários da Vale, trazendo o contraste entre a pobreza da região e o poderio econômico da mineradora.

Diferença esta que desperta a atenção de algumas adolescentes da cidade, com esperança de terem uma vida melhor. “Elas veem essas camionetes das empresas andando por aí, com homens com poder aquisitivo maior, e um alojamento como este da Vale em meio a tanta pobreza, isso mexe com o imaginário das meninas, o que as faz procurar os funcionários”, explica Neto.

Passa das 16h do sábado, 25 de março, e Cristina*, uma adolescente de 15 anos maquia-se em frente a um minúsculo espelho, pendurado numa das paredes da casa de taipa de três cômodos, que divide com a mãe, vendedora ambulante, e quatro irmãos mais novos.

Escolhe atentamente a roupa que vai vestir, entra num dos cômodos da casa e depois de vinte minutos reaparece pronta. Com seus longos cabelos amarrados, olha pela última vez ao espelho, para antes das 18h sair de casa e ir até o portão do alojamento da Vale ou para algum bar da cidade frequentado por funcionários.
“A gente fica no portão acenando para os homens de dentro do prédio da empresa, muitos deles saem para conversar com a gente. Aí marcamos alguma coisa de passear ou de ir a algum barzinho”.

Cristina revela que perdeu sua virgindade assim, aos 13 anos, com um funcionário da Vale. “Foi bom. Todas as vezes em que saímos, ele me dava algum dinheiro”.

Ao escurecer, no portão do alojamento da Vale, aglomera-se meia dúzia de meninas que prontamente são atendidas por alguns homens, indo até o portão conversar e acariciar, num primeiro momento, as mãos das adolescentes através dos portões.
Para Nonato Masson, advogado do Centro da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia (CDVDH) as “crianças e adolescentes não se prostituem, pois ainda não têm discernimento para assumir isso como profissão, pois estão em formação psicológica e social. Portanto, o que ocorre é que são exploradas sexualmente, mesmo”.
Surto

Dona Maria Oliveira teve 19 filhos, dentre eles, dez apenas sobreviveram diante das dificuldades oriundas da pobreza vivida por ela e pelo marido na cidade de Bom Jesus das Selvas, um município no interior do Maranhão que recebeu no inicio do ano passado mais de 3 mil homens que trabalharão na duplicação da Estrada de Ferro de Carajás, sob concessão da Vale.

Dos dez filhos que vingaram, três são homens e sete mulheres, três delas entre 14 e 16 anos. Segundo Meriam da Pastoral da Criança de Bom Jesus das Selvas, as três meninas já frequentaram pontos de prostituição.
Algo que se tornou corriqueiro para muitas meninas da cidade, conforme relata Tatiane Albuquerque, que coordena no Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Bom Jesus das Selvas, um projeto cultural voltado para adolescentes em risco de exploração sexual. “São meninas pobres que passaram a frequentar pontos de prostituição, que aumentaram com a chegada das empresas”.
O conselho tutelar da cidade constatou que aumentou o número de adolescentes grávidas dos 13 aos 16 anos, além das doenças sexualmente transmissíveis, desde o inicio das obras de duplicação da via férrea na cidade.
Para Gildázio Leão, funcionário da Secretaria de Saúde de Bom Jesus das Selvas, com a chegada das empresas sem políticas definidas para sanar ou minimizar os problemas, corre-se o risco de se ter um surto de doenças contraídas sexualmente no município.

“Se a gente tem um aumento da população com a chegada das empresas, pessoas que chegam e que já podem ter o vírus, ou que mantiveram relações desprotegidas com essas menores podemos ter uma aumento considerável de pessoas infectadas”, esclarece.

Atualmente vinte e cinco pessoas foram diagnosticas com o HIV positivo, apenas 12 estão em tratamento no município, cinco com idade entre 13 e 20 anos, segundo dados da Secretaria de Saúde de Bom Jesus das Selvas.
Para Leão, no entanto, esse número pode ser até duas vezes maior, já que não se tem obrigatoriedade da identificação do soropositivo no Brasil.

Rebeca*, uma das filhas de dona Maria Oliveira, é uma das adolescentes com suspeita de estar infectada com o vírus, mas tem medo de fazer o teste. Aos 14 anos, frequenta assiduamente os pontos de prostituição da cidade por troca de bebida e dinheiro. “O que antes era dificultoso para as meninas, ganhar dinheiro, de certo modo tornou-se fácil, pois hoje quem freqüenta esses bares são homens assalariados”, diz Albuquerque. (* Nomes fictícios)

Com informações de Marcio Zonta, de Bom Jesus das Selvas-MA, para o jornal Brasil de Fato. 06/05/2011

Teatro popular contra a privatização da cultura

Grupos populares de teatro lutam para sobreviver em meio a circuito restrito e que privilegia o teatro para as elites 
Po Michelle Amaral

Na cerimônia de entrega de um dos principais prêmios do teatro brasileiro uma surpresa: um grupo popular é premiado e, ao invés de agradecer, realiza um protesto contra a patrocinadora do evento, a companhia petrolífera Shell.

No momento do recebimento do troféu, a atriz Nica Maria, do Coletivo Dolores Boca Aberta Mecatrônica de Artes, jogou óleo queimado, simulando petróleo, sobre a cabeça do ator Tita Reis, que em seu discurso ironizava o patrocínio da Shell. “Nosso coração artista palpita com mais força do que qualquer golpe de estado patrocinado por empresas petroleiras”, diz o ator.
O Coletivo Dolores foi premiado com o espetáculo A Saga do Menino Diamante, uma Obra Periférica, no último dia 15, na categoria Especial do 23º Prêmio Shell de Teatro, tradicional premiação que acontece em São Paulo e no Rio de Janeiro.
Apesar de aplaudida por parte do público, a cena espantou muitos presentes no local, entre eles, conhecidos nomes do meio artístico paulista. A atriz Beth Goulart, que apresentou o prêmio, indignou-se com a atitude do Coletivo. “Receberam um carinho e deram um tapa”, disse.
De acordo com Luciano Carvalho, integrante do Coletivo, a reação desencadeada já era esperada. “Se fosse significativo [o protesto], a gente sabia que iam nos criticar”, conta.
O ator explica que a oposição do Coletivo não é somente ao fato de ser a Shell a financiadora do prêmio, mas à lógica onde se insere a produção artística brasileira, em que os grandes conglomerados econômicos passam a financiar e dizer o que é ou não é arte. “As grandes empresas tornam-se reis dos estados absolutistas de hoje e dizem o que é bom e o que é ruim. É como se fosse um polvo com todos os seus tentáculos infindáveis que estão, inclusive, na cultura, porque também é espaço de construção de ideologia”, afirma Carvalho.

Privatização

O protesto foi realizado para marcar a posição contrária do grupo teatral a este tipo de premiação que, segundo o ator, promove a hierarquização e gera a exclusão daqueles que não atendem aos padrões impostos pelos que controlam o prêmio.
Tal visão não é defendida somente pelo Coletivo Dolores. Grupos de teatro popular e comunitário alertam para a forma como está estruturada a política cultural no Brasil. “Esse tipo de prêmio expõe a maneira como essa área cultural e artística do nosso país está privatizada”, alerta Jorge Peloso, do Impulso Coletivo, grupo teatral de São Paulo.
A privatização do fazer artístico e a consequente exclusão gerada por ela são apontadas pelos atores como resultado da Lei Rouanet, instrumento do Ministério da Cultura (MinC) criado em dezembro de 1991 durante o governo Collor, que possibilita o financiamento das atividades culturais pela iniciativa privada em troca de incentivos fiscais. “É evidente que essas empresas vão escolher para financiar o espetáculo que lhes convém. Ganham muito mais, porque além de ter desconto no imposto de renda, ainda promovem suas marcas através de prêmios como este”, descreve Tita Reis, ator do Coletivo Dolores.
Para Carvalho, é necessário “tirar das mãos dos gerentes de marketing das empresas” o controle sobre o financiamento das produções artísticas e criar-se políticas públicas que contemplem todos os grupos.
Tramita no Congresso desde dezembro de 2009 a proposta de remodelação da Lei Rouanet. Trata-se do projeto de lei para criação do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura) que, segundo defende o MinC, democratizará o acesso a financiamentos, prevendo o repasse direto de recursos públicos para projetos que não interessam ao marketing das empresas.
Nos últimos dois anos houve intenso debate sobre o projeto. Grupos populares alertam que não adianta fazer modificações na lei se não for corrigido o seu erro de concepção: conceder dinheiro público a empresas privadas. Na visão deles, para além de aumentar os recursos públicos, é necessário acabar com a renúncia fiscal.


Circulação das artes
Segundo Peloso, enquanto os financiadores da arte destinam seus recursos em prol de seus interesses econômicos, os coletivos que trabalham com linguagem social e nas periferias têm de enfrentar inúmeras dificuldades para sobreviver e realizar o trabalho artístico.
Um exemplo é o Movimento Popular Escambo Livre de Rua, que reúne vários grupos artísticos e realiza espetáculos em comunidades do Ceará e Rio Grande do Norte. O ator Mac Thiago, do Coletivo Cabeça de Papelão, que integra o Escambo, explica que o movimento é feito por grupos autônomos que não têm financiamento de governos. “A gente tenta ao máximo possível viver da rotina do teatro de rua, através de artes circenses e rodadas de chapéu”, relata.
No entanto, o ator pondera a necessidade da distribuição do orçamento destinado à cultura de forma igualitária. “Hoje existem alguns editais das secretarias de cultura e do MinC, mas contemplam poucos grupos. Muitos coletivos de teatro acabam falindo, porque não têm incentivo suficiente para se manter”, descreve.
Jorge Peloso também defende que sejam criadas políticas públicas de difusão cultural que, além de fomentar os espetáculos e os trabalhos dos grupos populares, viabilizem a circulação das artes de modo a chegarem às periferias das cidades, no contrafluxo da atual lógica cultural, em que o fazer artístico está localizado nos centros urbanos.
Apesar de ser contrário a este tipo de premiação, o Coletivo Dolores decidiu receber o prêmio que, além de um troféu, lhe conferiu R$ 8 mil. De acordo com nota do grupo, “esta é uma forma de restituição de uma ínfima parte do dinheiro expropriado da classe trabalhadora”.
Texto lido pelo Dolores durante a entrega do Prêmio Shell:

Fonte: Brasil de Fato

Jornada Nacional de Lutas 2011

A Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, promovida pelo MST em todo o país, é realizada em memória aos 21 companheiros assassinados no Massacre de Eldorado de Carajás (19 executados na hora e mais dois que não se recuperaram e morreram no hospital), em operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996, no dia 17 de abril
A data é Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, assinado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, a partir de proposta da então senadora Marina Silva.
Depois de 15 anos de um massacre de repercussão internacional, o país ainda não resolveu os problemas dos pobres do campo, que continuam sendo alvo da violência dos fazendeiros e da impunidade da justiça.
Reivindicações

Com as lutas, cobramos do governo medidas de curto e médio/longo prazo para assentar as famílias acampadas e desenvolver os assentamentos, tendo como eixo quatro medidas:
1-Exigimos um plano emergencial do governo federal para o assentamento das 100 mil famílias acampadas até o final deste ano. Temos famílias acampadas há mais de cinco anos, vivendo em situação bastante difícil à beira de estradas e em áreas ocupadas, que são vítimas da violência do latifúndio e do agronegócio.

2-Até o meio do ano, queremos que o governo apresente um plano de metas de assentamentos em áreas desapropriadas até 2014.
3-Precisamos de um programa de desenvolvimento dos assentamentos, com investimentos públicos, crédito agrícola, habitação rural, educação e saúde. Os nossos assentados também passam por uma situação bastante difícil, com a falta de investimento público para crédito rural e infra-estrutura em áreas de reforma agrária, como casa, saneamento básico, escola e hospital.
4-Precisamos de medidas para garantir educação nos assentamentos, com a construção de escolas nos assentamentos (em todos os níveis, do infantil, passando pelo fundamental até o médio), um programa de combate ao analfabetismo e políticas para a formação de professores no meio rural.
Combate à pobreza
Um levantamento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) aponta que a insegurança alimentar é maior na área rural do que na urbana. Enquanto 6,2% e 4,6% dos domicílios em área urbana apresentavam níveis moderado e grave de insegurança alimentar, respectivamente, na área rural as proporções foram de 8,6% e 7%.
A presidenta Dilma fez o compromisso de acabar com a pobreza no seu governo. Só é possível acabar com a pobreza com a realização da Reforma Agrária e políticas para o desenvolvimento dos assentamentos. A Reforma Agrária, casada com um programa de agroindustrialização da produção, é a resposta para enfrentar a pobreza, porque gera renda, cria empregos e aumenta a produção de alimentos.

Agroindústrias

Precisamos fortalecer os assentamentos consolidados, com a implementação de um programa de agroindústrias. Com a industrialização dos alimentos, a produção ganha valor agregado, elevando a renda das famílias. A criação das agroindústrias vai criar uma cadeia produtiva para a geração de empregos no campo. Há um grande potencial de criação de postos de trabalho, mas nossos assentados passam por uma situação bastante difícil, com a falta de investimento público para crédito rural e infra-estrutura em áreas de reforma agrária, como casa, saneamento básico, escola e hospital.
Defendemos uma linha de crédito especial para as famílias assentadas, para fomentar a produção de alimentos e garantir renda às famílias. O Pronaf é insuficiente para atender ao público da reforma agrária e da agricultura familiar, pois o volume de recursos não atende a todos os setores. Apenas 15% das famílias conseguem acessar o Pronaf, porque o programa não considera especificidades das áreas de reforma agrária. O agronegócio absorve a maior parte dos créditos agrícolas e não paga as suas dívidas. Desde 1995, os fazendeiros já renegociaram suas dívidas quatro vezes.
Contra os agrotóxicos
O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo desde 2009. Mais de um bilhão de litros de venenos foram jogados nas lavouras, de acordo com dados oficiais. Os agrotóxicos contaminam a produção dos alimentos que comemos e a água (dos rios, lagos, chuvas e os lençóis freáticos) que bebemos. Mas os venenos não estão só no nosso prato.
Todo o ambiente, os animais e nós, seres humanos, estamos ameaçados. Os agrotóxicos causam: câncer, problemas hormonais, problemas neurológicos, má formação do feto, depressão, doenças de pele, problemas de rim, diarréia, vômitos, desmaio, dor de cabeça, problemas reprodutivos, contaminação do leite materno.
Precisamos de uma nova matriz de produção agrícola. O modelo do agronegócio se sustenta no latifúndio, na mecanização predadora, na expulsão das famílias do campo e no uso exagerado de agrotóxicos. Queremos a proibição do uso dos venenos. No lugar dos latifúndios, defendemos pequenas propriedades e Reforma Agrária.
Somos favoráveis ao “Desmatamento zero”, acabando com devastação do ambiente. Em vez da expulsão campo, políticas para geração de trabalho e renda para a população do meio rural. Novas tecnologias que contribuam com os trabalhadores e acabem com a utilização de agrotóxicos. Daí será possível um jeito diferente de produzir: a agroecologia.

Fonte MST

Awá-Guajá isolados fazem contatos com Guajajara na Terra Indígena Arariboia

Em fevereiro deste ano, indígenas do povo Tenetehara/Guajajara tiveram contato com grupo isolado, por opção, na Terra Indígena Araribóia. As lideranças indígenas Edilsom, Alcides, Zezico e Luís Carlos, todos Tenetehara/Guajajara, informaram à equipe do Cimi Regional Maranhão que no final de fevereiro o indígena Clóvis Guajajara encontrou um jovem Awá, no centro (roça) próximo a aldeia Vargem Limpa, na terra indígena Araribóia, oeste do Maranhão. Segundo os indígenas, no momento do encontro com o jovem este saiu correndo, mas em seguida retornou com seu grupo, composto de cinco integrantes. Além dessas cinco pessoas, havia outras que ficaram de longe a observar.
Clóvis não soube dizer exatamente quantas pessoas eram, mas informou que havia jovens, crianças e idosos. De acordo com os indígenas, houve uma tentativa de diálogo por parte de Clóvis, que não obteve sucesso. O grupo, que na negativa de conversas, retornou à mata, demonstrou mais uma vez a renúncia do povo Awá em fazer contato com outros indígenas. O povo Awá, assim como diversos povos indígenas do país, continua ameaçado pela ação dos madeireiros, que agem impunemente na terra indígena Araribóia e que estão chegando cada vez mais próximo das aldeias do povo Guajajara. Numa ação desrespeitosa para com as comunidades indígenas, tais atividades têm colocado em risco a vida dos grupos Awá que vivem dentro do território, onde encontram caça e frutas em abundância.

Os Tenetehara/Guajajara estão preocupados e denunciam a ação dos madeireiros no estado. A região onde o grupo foi avistado é um dos últimos lugares que não tinha a ação predatória dos madeireiros, rica em recursos naturais indispensáveis para a sobrevivência dos Awá, como também dos Guajajara. Segundo os indígenas, a região é composta de árvores de grande porte, a mata nativa, riqueza hoje ameaçada pelas atividades madeireiras.
Os indígenas denunciam ainda omissão da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ibama em relação à depredação das terras indígenas pelos madeireiros, velhos conhecidos na região. De acordo com eles, houve um aumento significativo da presença de madeireiros que entram dia e noite na terra, destruindo os últimos recursos naturais onde vivem os grupos Awá, povo com grupos isolados e outros de recente contato.

 (Fonte: CIMI/MA)