Aline Scarso
Da redação
Prisões arbitrárias, invasões de aldeias, homicídios, desnutrição infantil, falta de acesso à saúde e à educação, racismo e discriminação étnico-cultural. O Relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, lançado nessa quinta-feira (30) em Brasília, chama a atenção para a situação de miséria e violência em que vivem milhares de índios no país e denuncia o governo por não promover os direitos humanos destes povos.O Relatório reúne pesquisas de campo de equipes do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) feitas em 11 regionais, além de registros que saíram na imprensa, em documentos policiais e do Ministério Público Federal no ano de 2010, praticamente abrangendo as comunidades indígenas de todo o país.
Um fato alarmante é o crescimento do número de mortes de crianças com menos de cinco anos. Foram registradas 92 mortes no ano passado, contra 15 em 2009, o que representa um crescimento de 513%. Das 92 crianças mortas, 60 eram do povo Xavante, localizado no Mato Grosso. As mortes foram causadas por doenças facilmente curáveis como a desnutrição, doenças infecciosas e respiratórias, apesar da situação de descaso à saúde desse povo já ter sido denunciada em relatório anterior.
“O descaso em relação à questão indígena permanece igual aos últimos três anos. Nossa reclamação é que o governo simplesmente ignora os índios, o que escancara as portas para invasões, homicídios, maus-tratos, enfim, para a violência em geral”, destaca o presidente do Cimi o bispo Dom Erwin Kräutler.
O relatório mostra também que desde 2003, início do governo de Luis Inácio Lula da Silva (PT), o número de assassinatos contra indígenas só cresceu, passando de 42 naquele ano, atingindo o pico de 92 mortes em 2007, e se estabilizando em 60 homicídios por ano de 2008 a 2010.
Para a coordenadora da pesquisa, a antropóloga Lúcia Rangel, a violência gerada pelos conflitos ocorre principalmente em regiões com exploração de madeira e minério e em áreas com derrubada de florestas para a construção de hidrelétricas. “As áreas indígenas são cobiçadas pelas riquezas que elas possuem. Nós não podemos falar genericamente que todos os povos indígenas do Brasil sofrem violência. A violência é localizada principalmente nas regiões onde temos problemas de posse de terra”, destaca.
Panorama da violência nas regiões brasileiras
Segundo a pesquisadora Lúcia Rangel, houve um acirramento muito forte dos conflitos decorrentes da exploração de madeira e derrubada de florestas nas áreas indígenas, particularmente nos estados do Mato Grosso e do Maranhão, muito provavelmente por causa das discussões no Congresso Nacional sobre o Código Florestal, que facilitou o desmatamento.
“No Mato Grosso do Sul e nos estados do Sul, o problema nítido é o agronegócio. Nessas duas regiões, os conflitos afetam em cheio o povo da etnia guarani. Na região Nordeste, onde a população indígena ficou muito acuada por causa do latifúndio, toda vez que tentam retomar suas terras, acontece violência”, explica.
Na Amazônia, o grande parte da violência decorre das exploração ilegal de minérios e madeira nas áreas indígenas, além de construção de mega-barragens, como as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, para a produção de energia elétrica. A região tem sido alvo de grandes obras de infra-estrutura do governo brasileiro desde 1960, quando começaram a ser construídas as estradas de rodagem. Agora com a produção de energia, as barragens transformarão os rios numa sucessão de lagos, que alagarão as terras de indígenas, ribeirinhos, quilombolas e extrativistas.
“Essas grandes obras, afetam, tiram as terras dessas comunidades e criam problemas sociais de maneira muito brutal. Daí o Estado tenta resolver problemas de outras maneiras, não respeitando as especificidades desses povos, mas com ações paliativas como o bolsa família, o [programa] Luz para todos, cestas básica, etc. O direito da própria terra em ser o locus da biodiversidade, isso ninguém discute”, defende Rangel.
De acordo com o relatório, no estado do Mato Grosso do Sul está o foco de violência contra os indígenas no país, concentrando 56% do número de assassinatos. Dom Erwin destaca que nunca viu uma situação de miséria como daqueles indígenas. “O problema é a proliferação do agronegócio. Os índios guarani kaiowá estão confinados em pequenos acampamentos e em beiras de estrada, é muita pobreza”, relata.
Os conflitos desses indígenas no estado se dão principalmente contra empresários e fazendeiros que não aceitam o direito desses povos à terra no modelo que eles vivem, com terras fartas para a vida em comunidades, e preservação da mata nativa. “É como se esse tipo de vida fosse ruim, atrasado, coisa do passado”, destaca Rangel.
Os organizadores do Relatório esperam que os dados sirvam para alertar e evitar novas violências, e acreditam que o documento pode ser ruim para a imagem do Brasil internacionalmente, ao denunciar a falta de respeito aos direitos humanos no país.
A perspectiva, segundo Dom Erwin, é que o governo assuma a responsabilidade em manter a vida desses povos. No entanto, a esperança logo se enfraquece. “Os índios não trazem votos, são uma minoria que o governo não se interessa. O [ex-]presidente Lula já falou que os indígenas, junto com os quilombolas e os ambientalistas, são obstáculos para o progresso. Os índios não são bem quistos, nem bem visto, e nós somos defensores desses povos. Nesse sentido, também somos minoria, mas gritamos forte”, destaca.
Fonte: Brasil de Fato
