Jornada Nacional de Lutas 2011

A Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, promovida pelo MST em todo o país, é realizada em memória aos 21 companheiros assassinados no Massacre de Eldorado de Carajás (19 executados na hora e mais dois que não se recuperaram e morreram no hospital), em operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996, no dia 17 de abril
A data é Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, assinado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, a partir de proposta da então senadora Marina Silva.
Depois de 15 anos de um massacre de repercussão internacional, o país ainda não resolveu os problemas dos pobres do campo, que continuam sendo alvo da violência dos fazendeiros e da impunidade da justiça.
Reivindicações

Com as lutas, cobramos do governo medidas de curto e médio/longo prazo para assentar as famílias acampadas e desenvolver os assentamentos, tendo como eixo quatro medidas:
1-Exigimos um plano emergencial do governo federal para o assentamento das 100 mil famílias acampadas até o final deste ano. Temos famílias acampadas há mais de cinco anos, vivendo em situação bastante difícil à beira de estradas e em áreas ocupadas, que são vítimas da violência do latifúndio e do agronegócio.

2-Até o meio do ano, queremos que o governo apresente um plano de metas de assentamentos em áreas desapropriadas até 2014.
3-Precisamos de um programa de desenvolvimento dos assentamentos, com investimentos públicos, crédito agrícola, habitação rural, educação e saúde. Os nossos assentados também passam por uma situação bastante difícil, com a falta de investimento público para crédito rural e infra-estrutura em áreas de reforma agrária, como casa, saneamento básico, escola e hospital.
4-Precisamos de medidas para garantir educação nos assentamentos, com a construção de escolas nos assentamentos (em todos os níveis, do infantil, passando pelo fundamental até o médio), um programa de combate ao analfabetismo e políticas para a formação de professores no meio rural.
Combate à pobreza
Um levantamento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) aponta que a insegurança alimentar é maior na área rural do que na urbana. Enquanto 6,2% e 4,6% dos domicílios em área urbana apresentavam níveis moderado e grave de insegurança alimentar, respectivamente, na área rural as proporções foram de 8,6% e 7%.
A presidenta Dilma fez o compromisso de acabar com a pobreza no seu governo. Só é possível acabar com a pobreza com a realização da Reforma Agrária e políticas para o desenvolvimento dos assentamentos. A Reforma Agrária, casada com um programa de agroindustrialização da produção, é a resposta para enfrentar a pobreza, porque gera renda, cria empregos e aumenta a produção de alimentos.

Agroindústrias

Precisamos fortalecer os assentamentos consolidados, com a implementação de um programa de agroindústrias. Com a industrialização dos alimentos, a produção ganha valor agregado, elevando a renda das famílias. A criação das agroindústrias vai criar uma cadeia produtiva para a geração de empregos no campo. Há um grande potencial de criação de postos de trabalho, mas nossos assentados passam por uma situação bastante difícil, com a falta de investimento público para crédito rural e infra-estrutura em áreas de reforma agrária, como casa, saneamento básico, escola e hospital.
Defendemos uma linha de crédito especial para as famílias assentadas, para fomentar a produção de alimentos e garantir renda às famílias. O Pronaf é insuficiente para atender ao público da reforma agrária e da agricultura familiar, pois o volume de recursos não atende a todos os setores. Apenas 15% das famílias conseguem acessar o Pronaf, porque o programa não considera especificidades das áreas de reforma agrária. O agronegócio absorve a maior parte dos créditos agrícolas e não paga as suas dívidas. Desde 1995, os fazendeiros já renegociaram suas dívidas quatro vezes.
Contra os agrotóxicos
O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo desde 2009. Mais de um bilhão de litros de venenos foram jogados nas lavouras, de acordo com dados oficiais. Os agrotóxicos contaminam a produção dos alimentos que comemos e a água (dos rios, lagos, chuvas e os lençóis freáticos) que bebemos. Mas os venenos não estão só no nosso prato.
Todo o ambiente, os animais e nós, seres humanos, estamos ameaçados. Os agrotóxicos causam: câncer, problemas hormonais, problemas neurológicos, má formação do feto, depressão, doenças de pele, problemas de rim, diarréia, vômitos, desmaio, dor de cabeça, problemas reprodutivos, contaminação do leite materno.
Precisamos de uma nova matriz de produção agrícola. O modelo do agronegócio se sustenta no latifúndio, na mecanização predadora, na expulsão das famílias do campo e no uso exagerado de agrotóxicos. Queremos a proibição do uso dos venenos. No lugar dos latifúndios, defendemos pequenas propriedades e Reforma Agrária.
Somos favoráveis ao “Desmatamento zero”, acabando com devastação do ambiente. Em vez da expulsão campo, políticas para geração de trabalho e renda para a população do meio rural. Novas tecnologias que contribuam com os trabalhadores e acabem com a utilização de agrotóxicos. Daí será possível um jeito diferente de produzir: a agroecologia.

Fonte MST

Awá-Guajá isolados fazem contatos com Guajajara na Terra Indígena Arariboia

Em fevereiro deste ano, indígenas do povo Tenetehara/Guajajara tiveram contato com grupo isolado, por opção, na Terra Indígena Araribóia. As lideranças indígenas Edilsom, Alcides, Zezico e Luís Carlos, todos Tenetehara/Guajajara, informaram à equipe do Cimi Regional Maranhão que no final de fevereiro o indígena Clóvis Guajajara encontrou um jovem Awá, no centro (roça) próximo a aldeia Vargem Limpa, na terra indígena Araribóia, oeste do Maranhão. Segundo os indígenas, no momento do encontro com o jovem este saiu correndo, mas em seguida retornou com seu grupo, composto de cinco integrantes. Além dessas cinco pessoas, havia outras que ficaram de longe a observar.
Clóvis não soube dizer exatamente quantas pessoas eram, mas informou que havia jovens, crianças e idosos. De acordo com os indígenas, houve uma tentativa de diálogo por parte de Clóvis, que não obteve sucesso. O grupo, que na negativa de conversas, retornou à mata, demonstrou mais uma vez a renúncia do povo Awá em fazer contato com outros indígenas. O povo Awá, assim como diversos povos indígenas do país, continua ameaçado pela ação dos madeireiros, que agem impunemente na terra indígena Araribóia e que estão chegando cada vez mais próximo das aldeias do povo Guajajara. Numa ação desrespeitosa para com as comunidades indígenas, tais atividades têm colocado em risco a vida dos grupos Awá que vivem dentro do território, onde encontram caça e frutas em abundância.

Os Tenetehara/Guajajara estão preocupados e denunciam a ação dos madeireiros no estado. A região onde o grupo foi avistado é um dos últimos lugares que não tinha a ação predatória dos madeireiros, rica em recursos naturais indispensáveis para a sobrevivência dos Awá, como também dos Guajajara. Segundo os indígenas, a região é composta de árvores de grande porte, a mata nativa, riqueza hoje ameaçada pelas atividades madeireiras.
Os indígenas denunciam ainda omissão da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ibama em relação à depredação das terras indígenas pelos madeireiros, velhos conhecidos na região. De acordo com eles, houve um aumento significativo da presença de madeireiros que entram dia e noite na terra, destruindo os últimos recursos naturais onde vivem os grupos Awá, povo com grupos isolados e outros de recente contato.

 (Fonte: CIMI/MA)

Carta aberta: Povo Karitiana denuncia abandono por parte da Funai

Denúncia é referente à demora no processo de revisão do território tradicional Karitiana, em Porto Velho


A dívida que o governo brasileiro tem com nosso povo, ainda não foi quitada, pois continuamos abandonados pela Funai e pelos órgãos públicos. A luta pelo nosso território tradicional teve início em 1996, porque mais de trinta antigas aldeias e lugares sagrados foram deixados fora da demarcação da terra. Nestes locais, está a verdadeira história do povo Karitiana.

Depois de muita luta da comunidade conquistamos, em 1998, a criação do Grupo de Trabalho para estudo de revisão dos limites da Terra Indígena Karitiana, em Porto Velho, Rondônia. Esta conquista foi em parte, pois se passaram 13 anos e embora já confirmado os verdadeiros limites da demarcação de nosso território tradicional, pelo relatório final do GT, até agora a Funai em Brasília não publicou este relatório.
Já são 15 anos de reivindicação de nossa terra, e tudo foi comprovado pelo estudo, mesmo assim nosso território continua invadido por fazendeiros, madeireiros e pescadores, e nossas riquezas sendo roubadas livremente, e ainda pior, com autorização de órgãos públicos, como Ibama e Sedan, ligados aos governos Federal e Estadual.
Repudiamos a morosidade dos órgãos públicos em legalizar nosso território, direito que nos é garantido na Constituição Federal e na convenção 169 da OIT. Estas atitudes geram conflitos ainda mais sérios, pois entendemos que esta morosidade beneficia os invasores, em detrimento da nossa comunidade e da mãe terra. Não podemos ficar de braços cruzados assistindo os invasores de nosso território destruir os lugares sagrados e levar nossas riquezas.
Nós, povo Karitiana, estamos impactados pelo projeto do complexo hidroelétrico do Rio Madeira com a construção das hidroelétricas Santo Antônio e Jirau. A pressão está cada vez mais forte sobre nosso território. Diante de plena discussão sobre o aquecimento global continuam invadindo e destruindo a natureza, nossa mãe terra.
Exigimos que dentro das compensações do empreendimento, sejam garantida a demarcação e a integridade de nosso território tradicional. Isto deve ser o mínimo diante de tanto mal causado à nossa população.

Povo Karitiana
Porto Velho, 29 de março de 2011

Na próxima semana o blog Prosas e Imagens, será recheados com um serie de programas de rádio virtual produzidos por alunos do Ponto de Cultura de Piquiá- Açailândia-MA.

DEFENSORIA PUBLICA DE AÇAILANDIA GARANTE PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL

O núcleo regional da Defensoria Publica de Açailândia conseguiu deferimento de medida liminar que obriga a prefeitura municipal a pagar aluguel social do valor de 250 reais mensais para as famílias dos bairros laranjera, vila Maranhão e Jacú que se encontram em situações de risco e que foram cadastradas no cadastro de situação de risco.

A liminar concedida pelo juiz da segunda vara Angelo Antonio Alencar dos Santos é o resultado parcial de uma ação civil publica (processo 4042011) promovida pela Defensoria depois de ter recolhido as queixas de vários moradores, do CDVDH, da Paróquia São João Batista, da associação de moradores do bairro do jacu.

Eis o texto da liminar

CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR

Restam configurados assim o fumus boni iuris parcial de alguns pedidos na liminar em ação civil pública pleiteada, motivo pelo que impera seu deferimento parcial. Dessa forma, DEFIRO PARCIALMENTE a liminar pleiteada, de sorte a:

a) DETERMINAR ao Município de Açailândia que atualize os cadastros das residências com risco de desabamento nos bairros do Jacu, Vila Maranhão e Laranjeiras, no prazo de 30 (trinta dias), a contar da ciência desta decisão, devendo tal cadastro discriminar de maneira clara os moradores dessas áreas, para assim;

b) DISPONIBILIZAR no prazo de 10 (dez) dias, a contar da ciência desta decisão o pagamento do benefício de aluguel social pelo MUNICIPIO DE AÇAILÂNDIA no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) mensais não retroativos, a todos os Munícipes registrados em cadastro de residências com risco de desabamento nos bairros do Jacu, Vila Maranhão e Laranjeiras bem como a todos aqueles que vierem a ser registrados conforme determinação alhures;

c) QUE PROCEDA, O RÉU, AS INSCRIÇÕES de todas as famílias discriminadas no cadastro da medida de letra "a", no Programa Minha Casa Minha Vida desta municipalidade, com plena prioridade sobre os demais inscritos e em caso dos mesmos receberem de imediato a respectiva residência, que proceda à suspensão do benefício do aluguel social;

d) INTERDITAR todas as residências com risco de desabamento dos bairros do Jacu, Vila Maranhão e Laranjeiras, no prazo de 15 (quinze) dias da ciência desta decisão, de sorte a impedir a reocupação da mesma, sem prejuízo de eventuais responsabilidades, e mediante o pagamento da multa a ser estipulada no presente dispositivo;

e) INTERDITAR ainda a ponte localizada no Bairro das Laranjeiras, discriminada às fls. 238-240, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas; f) ESTABELEÇO multa diária no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), por dia de atraso, no caso de descumprimento de quaisquer das medidas liminares deferidas, nos termos do artigo 11 da Lei 11.347/85, valor este a ser apurado em fase de execução, e revertido in totum ao CONSELHO FEDERAL GESTOR DO FUNDO FEDERAL DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS do MINISTÉRIO DA FAZENDA, nos termos do artigo 1º, §2º, inciso I da Lei Federal nº 9.008/05, determinando ainda que tal multa poderá ser majorada nos termos do artigo 461, §6º, do Código de Processo Civil.

CITE-SE o réu, por meio de seu procurador, nos termos da Lei e INTIMEM-SE as partes do teor da presente decisão. Açailândia (MA), 21/03/2011. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz de Direito

Mulheres protestam contra prejuízos causados pela Vale

Por Reynaldo Costa

Da Página do MST

Cerca de 350 mulheres da Via Campesina, do MST e do sindicato dos trabalhadores rurais realizaram protestos nos acampamentos João do Vale e Francisco Romão, ambos de respectivas organizações no município Açailândia, no Maranhão, em 3 e 4 de março.

As atividades denunciaram a forma predatória de exploração da empresa Vale na região sudeste do Maranhão. A monocultura do eucalipto utilizado para produção do carvão vegetal que alimenta fornos de cinco siderúrgicas localizadas no município, causa poluição do solo e da água

Os protestos denunciaram também os prejuízos causados pela Estrada de Ferro Carajás às comunidades por onde passa o trem da Vale, provocando a morte dos animais e até atropelamentos de trabalhadores rurais.

As mulheres alertaram ainda para a ampliação desses impactos e problemas sociais com a duplicação dos trilhos que liga Parauapebas, no Pará, a São Luis, no Maranhão. A empresa Vale investirá mais de 8 bilhões de reais no projeto.

Formação

Durante as atividades em torno do 8 de março, as mulheres realizaram uma jornada de formação, debatendo a conjuntura agrária e a importância de fazer do dia das mulheres um período de lutas.

Além disso, elas aprofundaram a discussão sobre os efeitos negativos do modelo de desenvolvimento que vem sendo implementado no campo pelo agronegócio.

“Esse modelo gera trabalho escravo, expulsão de camponeses para periferias das cidades, aumentando a miséria, a fome e da violência, além de concentrar ainda mais a posse da terra e da biodiversidade”, afirma Maria Divina Lopes, dirigente estadual do MST.

Moradia

No dia 6 de março, as mulheres camponesas se juntaram aos trabalhadores e trabalhadoras sem-teto, que sofrem ameaças de desejo no município Açailândia.

O protesto denunciou que no Maranhão os mesmos grupos que concentram terras urbanas para a especulação imobiliária estão ligados ao latifúndio e à grilagem das terras no campo, envolvendo políticos, grandes grupos econômicos e donos de cartórios.

“A luta dos povos passa pela solidariedade, por meio da qual as denuncias de diversos setores se transformam em bandeiras de luta”, afirma Divina.

Mãe Terra, o que deixaremos para seus filhos? - Trailer do vídeo da Campanha da Fraternidade 2011