Açailândia-Piquiá-MA
O julgamento acontece na manhã de terça-feira, dia
20 e é decisivo para o futuro da comunidade
Nessa terça-feira (20),
uma comissão de moradores de Piquiá de Baixo, Açailândia (MA), estará em São
Luís para presenciar o julgamento que vai decidir sobre o reassentamento desses
moradores em um novo local. O bairro Piquiá de Baixo localiza-se no quilômetro
14,5 da rodovia BR-222, a 566 km da capital do Maranhão.
Há pelo menos duas décadas, as mais de 350 famílias
residentes no bairro Piquiá de Baixo estão obrigadas a conviver diariamente com
a poluição causada pelo pólo siderúrgico de Açailândia. Espera-se que o
julgamento desta terça desbloqueie o processo de mudança dos moradores para uma
nova área, fato que influenciará diretamente na qualidade de vida dessas
pessoas.
Polo
industrial
O polo siderúrgico de
Açailândia é composto por cinco empresas, Companhia Siderúrgica Vale do
Pindaré, Ferro Gusa do Maranhão Ltda (Fergumar), Gusa Nordeste S/A, Siderúrgica
do Maranhão S/A (Simasa) e Viena Siderúrgica S/A. Tudo o que é produzido por
elas é destinado ao mercado externo.
Essas empresas são parceiras
preferenciais da Vale S/A, que fornece o minério de ferro. Depois de fornecer a
matéria prima, ela transporta toda a produção até São Luis, através da Ferrovia
que têm em concessão e que passa exatamente pelo povoado de Piquiá de Baixo.
Luta
e perseverança
A luta dos moradores de
Piquiá de Baixo por melhores condições de vida já leva alguns anos e tem se
intensificado nos últimos meses. Em dezembro de 2011, moradores do bairro saíram
em marcha e bloquearam por quatro horas a BR-222 que liga Açailândia a São
Luís.
Repercussão
A gravidade do caso de
Piquiá de Baixo gerou repercussão nacional e internacional, ao ponto de
suscitar o interesse da Federação Internacional de Direitos Humanos em realizar
um estudo que resultou na publicação do relatório “Quanto Valem os Direitos Humanos”. O caso também foi matéria de capa
da Revista Caros Amigos, na edição do último mês de fevereiro.
Agenda
ampla em São Luís nesta terça
Independentemente do
resultado do julgamento, a comissão de moradores de Piquiá de Baixo terá uma
agenda extensa de reuniões em São Luís. “Cobraremos
do Governo do Estado do Maranhão pelos compromissos já assumidos quanto a
recursos para a construção das casas. E também veremos com MPE e DPE sobre
possíveis ações judiciais para sanar o problema de uma vez, já que as
negociações estão se dando muito lentamente e não parece haver boa vontade dos
responsáveis”, diz Edvard Cardeal, presidente da Associação de Moradores.
Dados
do julgamento
O julgamento do
processo que interessa aos moradores de Piquiá (agravo de instrumento nº
26.821/2011) se dará na manhã desta terça-feira durante a sessão da 4ª Câmara
Cível do Tribunal de Justiça prevista para começar às 9h.
Assessoria
de Comunicação
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Justiça nos Trilhos
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