MAIS UM PASSO PARA FRENTE PARA O REASSENTAMENTO DO PIQUIÁ DE BAIXO
A associação de moradores do Piquiá de baixo, a paróquia São João Batista, o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carman Bascaran de Açailândia informam que a Procuradora Geral de Justiça do Maranhão, Doutora Fátima Travassos e o Defensor Geral do Estado do Maranhão, Doutor Aldy Melo Filho convocam para a próxima quarta feira, 22 de junho, às 16 horas, no gabinete da Procuradora Geral de Justiça as entidades interessadas no processo de reassentamento do povoado do Piquiá de Baixo e a imprensa em geral para a entrega por parte do SIFEMA a prefeitura Municipal de Açailândia do cheque a titulo de deposito prévio para fins de desapropriação com o valor constante de avaliação efetuada pelo CREA que instrui o Inquérito Civil Publico 001/2011 da PJA. No mesmo dia será assinado também o Termo Aditivo (TA) ao Termo de Compromisso de Conduta(TCC) em que o Município, se obriga, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da ciência do depósito retrocitado, a emitir o Decreto de desapropriação, bem como efetuar o deposito prévio em favor do expropriado visando garantir a imissão na posse do terreno registrado no Cartório do 6o Ofício da Comarca de Imperatriz/MA, sob a matrícula n.° 7.237.
A associação de moradores do Piquiá de baixo, a paróquia São João Batista, o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carman Bascaran de Açailândia informam que a Procuradora Geral de Justiça do Maranhão, Doutora Fátima Travassos e o Defensor Geral do Estado do Maranhão, Doutor Aldy Melo Filho convocam para a próxima quarta feira, 22 de junho, às 16 horas, no gabinete da Procuradora Geral de Justiça as entidades interessadas no processo de reassentamento do povoado do Piquiá de Baixo e a imprensa em geral para a entrega por parte do SIFEMA a prefeitura Municipal de Açailândia do cheque a titulo de deposito prévio para fins de desapropriação com o valor constante de avaliação efetuada pelo CREA que instrui o Inquérito Civil Publico 001/2011 da PJA. No mesmo dia será assinado também o Termo Aditivo (TA) ao Termo de Compromisso de Conduta(TCC) em que o Município, se obriga, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da ciência do depósito retrocitado, a emitir o Decreto de desapropriação, bem como efetuar o deposito prévio em favor do expropriado visando garantir a imissão na posse do terreno registrado no Cartório do 6o Ofício da Comarca de Imperatriz/MA, sob a matrícula n.° 7.237.
Nenhum comentário:
Postar um comentário