Em Açailândia, moradores padecem com mineradoras

Comunidades vivem situação de saúde calamitosa provocada pela indústria da mineração e siderurgia

Por Marcio Zonta

  Dor de cabeça, irritação nos olhos, crise de espirros, dor de garganta edificuldade para respirar são alguns dos sintomas que já podem ser sentidos por alguém que permaneça aproximadamente 40 minutos no bairro do Piquiá de Baixo ou no assentamento Califórnia, ambos localizados na cidade de Açailândia, no Maranhão. Açailândia é um município de 104 mil habitantes onde estão instaladas siderúrgicas e carvoarias que transformam o minério extraído pela Vale.

Não é para menos. Um relatório da Federação Internacional dos Direitos Humanos (FIDH), realizado em parceria com a Justiça Global e Justiça nos Trilhos, divulgado na segunda quinzena de maio, apresentou dados alarmantes em relação à saúde das famílias moradoras
desses locais. Eles sofrem com a cadeia de mineração da Vale, do Projeto Carajás (oficialmente conhecido como Programa Grande Carajás), envolto a siderúrgicas e carvoarias para produção de ferro-gusa.
Em Piquiá de Baixo, localidade de Açailândia onde moram 300 famílias, nada menos do que 65,2% das pessoas sofrem com problemas respiratórios. No Assentamento Califórnia, comunidade de 268 famílias da região, mais da metade dos habitantes (52,1%) possui estado de saúde ruim, ou muito ruim. Ao mesmo tempo, apenas no primeiro trimestre de 2011, a Vale registrou lucro de R$ 11,291 bilhões.
Segundo o relatório, em Piquiá de Baixo, que concentra ao seu redor cinco siderúrgicas, em 76% dos domicílios visitados algum membro da família já havia sofrido alguma enfermidade aguda. Os principais sintomas são problemas na garganta, tosse, fluxo nasal ou dor de ouvido, dificuldades para respirar e lacrimejamento dos olhos.
Entre as enfermidades crônicas constatadas em 38% dos domicílios, 7,6% sofrem de asma e 5,4%, de sinusite. Para os pesquisadores, se comparado com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2008 (PNAD), onde as doenças crônicas mais declaradas no Brasil foram hipertensão, doença de coluna ou dores nas costas, seguidas de artrite e reumatismo, bronquite ou asma, depressão, doença do coração e diabetes, percebe-se um quadro um tanto distinto do encontrado no Piquiá de Baixo, onde problemas respiratórias foram o terceiro grupo de doenças crônicas mais frequentes, reforçando os efeitos nefastos da poluição do ar que acomete o bairro.
Como se isso não bastasse, o estudo revela também que em 20,7% dos 184 domicílios visitados algum dos moradores já havia sofrido algum tipo de acidente, sendo constantes os danos à vista devido ao cisco de ferro no olho, situação ligada diretamente às atividades das siderúrgicas.

Califórnia
No assentamento Califórnia, organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a situação não é diferente. As famílias assentadas desde 1997 sofrem com a carvoaria da Vale, instaurada em 2005, que está prestes a passar seu passivo para a empresa Suzano Papel e Celulose. Alguns anos depois de sua implantação, um laudo médico já apontava os agravos à saúde dos moradores. No relatório da FIDH, há uma declaração do médico Walderci Ferreira Filho, que trabalhava no posto de saúde do assentamento, em meados de 2008, atestando que “em decorrência das instalações das carvoarias próximo ao referido assentamento, houve acentuado número de atendimento de doenças respiratórias em determinadas estações climáticas”. Problemas de saúde esses que o médico menciona em documento anexo à declaração: “Problemas respiratórios, dor e inflamação de garganta, problemas de pele, cansaço, tosse intensa, entre outros”.
Em 2010, ano de pesquisa da FIDH na comunidade, foi averiguado que num total de 635 pessoas que vivem no conjunto de domicílios visitados, 83,9% sofrem com dor de cabeça, seguida de 58,1% com dores nas juntas e 57%, com dor no corpo. A sinusite aparece como a terceira doença crônica no assentamento, 16,8%. Em mais uma comparação com o PNAD 2008, proposto pela FIDH, evidencia-se que enquanto o estado de saúde da população brasileira é relatado como “bom ou muito bom”, por 77, 3%, a condição de saúde da população do assentamento Califórnia é inferior ao padrão nacional, pois a proporção nesse quesito fica em 52,1%. E mais: enquanto a média nacional do estado de saúde do brasileiro “ruim ou muito ruim”, está no máximo em 4,6%, no Califórnia é superior, chega a 11,1%.

Prefeito fujão
O prefeito da cidade de Açailândia, Ildemar Gonçalves dos Santos (PSDBMA) não esteve presente na prefeitura para receber uma comissão formada por membros da FIDH, Justiça Global, Justiça nos Trilhos, moradores do Piquiá de Baixo e do assentamento Califórnia para apresentação do relatório, no dia 17 de maio.
“Tínhamos uma reunião marcada com o prefeito, mas estranhamente recebemos uma ligação de sua secretária na última hora dizendo que o prefeito teve que viajar urgentemente”, reclama Soffientini, integrante da Justiça nos Trilhos.
Para resolver o problema do Piquiá de Baixo é necessário a remoção das famílias para outra localidade, o que não é difícil, na visão do advogado Antonio Filho, do Centro de Defesa da Vida dos Direitos Humanos de Açailândia (CDVDH). “Nesse caso, a área já foi escolhida, e quem indenizará o proprietário é o Sindicado das Empresas de Ferro Gusa do Estado do Maranhão (Sifema). Basta que o prefeito crie um projeto de desapropriação da área e envie à Câmara. Tudo isso é legal, já que o interesse social se sobrepõe ao interesse privado nessa questão”.
Mas, para o advogado, há algo nos bastidores ocorrendo para que isso não aconteça e continue o martírio das famílias do Piquiá de Baixo. “Parece que o fazendeiro da região, dono do sitio São João, escolhido para ser desapropriado, tem relações de influência com a família do prefeito Ildemar, isso está atrapalhando o processo de desapropriação, pois esse fazendeiro já disse que não gostaria de se desfazer da área”.
Já no caso do assentamento Califórnia, a reivindicação é pela a instalação de filtros nos 70 fornos ou mesmo a retirada da carvoaria, tão próxima do assentamento. A carvoaria fica a cerca de dois quilômetros da vila agrícola. Mas, segundo o Secretário de Meio Ambiente de Açailândia, Benedito Galvão, não compete a ele, “pois toda a licença para funcionamento da carvoaria foi conseguida em âmbito federal e estadual”.

O Programa Grande Carajás
Passados trinta anos da implantação do Programa Grande Carajás, o Maranhão, um dos Estados atingidos pela sua atividade, não vive o mesmo progresso da Vale. O Maranhão é o Estado que tem proporcionalmente a maior concentração de pessoas em condições extremas de pobreza. Da população de 6,5 milhões de habitantes, 1,7 milhão está abaixo da linha de miséria (ganham até R$ 70 por mês). Isso representa 25,7% dos habitantes, mais que o triplo da média do país, que é de 8,5%, segundo dados do último censo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
Porém, tampouco Açailândia vive o tal progresso mencionado pela revista Veja, (edição especial de agosto de 2010), que a colocou como “metrópole do futuro”; 53, 3% da população da cidade era considerada pobre pelo Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil em 2000 (PNUD), mesmo com o pleno funcionamento das siderúrgicas, desde 1991. Além disso, os proprietários das siderúrgicas não têm qualquer vínculo com a cidade. São riquezas enormes, como por exemplo, a Vale do Pindaré pertencente à Queiroz Galvão, que em 2008 exportou cerca de 130 milhões de dólares em ferro gusa. Ou o trem da Vale, considerado o maior do mundo, com 330 vagões, cerca de 3.500 metros de extensão, com capacidade para carregar 40 mil toneladas, transportando o correspondente bruto, em minério de ferro, de cerca de 50 milhões de reais diários nas portas dos moradores de Açailândia. No entanto, essa riqueza “não reflete na condição de vida do povo maranhense”, desabafa o padre Dário Bosi, um dos coordenadores da Justiça nos Trilhos.

Indígena Awá-Guajá é agredido por madeireiros no Maranhão

Renato Santana

de Brasília

Depois da base do Cimi ser incendiada e dos Awá-Guajá denunciarem ameaças e aliciamento de invasores da Terra Indígena Caru, já demarcada, Kamajru Awá-Guajá, de 50 anos, foi atacado por madeireiros enquanto caçava, ao lado de sua esposa, na floresta do território de seu povo.

Kamajru recebeu o primeiro golpe pelas costas. Amarrado e vendado, levou coronhadas e sofreu tentativa de degola - as marcas no pescoço são flagrantes. A esposa do indígena estava longe quando o marido foi abordado. Ao ouvir os gritos, correu ao seu encontro. Ao vê-lo dominado, fugiu em busca de socorro. Os agressores abriram fogo contra ela, mas nenhum disparo a atingiu.

"É com grande tristeza que recebemos essa notícia. Entendo como uma afronta ao Estado brasileiro", disse a missionária do Cimi no Maranhão, Rosane Diniz.

O caso foi levado ao coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Awá-Guajá, mas até o momento nenhuma equipe se deslocou para a aldeia.        

Histórico

Com a detenção de dois ‘mateiros’ – indivíduos que marcam as árvores para a derrubada – dentro da Terra Indígena Caru, oeste do Maranhão (MA), a tensão tomou conta do povo Awá-Guajá e de seus apoiadores. A base do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na aldeia foi atacada e os indígenas não podem entrar na mata sob pena de morte. A ação de madeireiros não é novidade dentro do território, já demarcado e homologado.

Povo caçador e coletor, os Awá convivem com a ameaça e presença dos invasores há anos. De acordo com os relatos dos indígenas, cerca de 40 caminhões, cinco tratores e uma tropa de mateiros atuam diariamente dentro da floresta.

No final do mês passado, os Awá e o Cimi mais uma vez denunciaram os madeireiros, mas dessa vez para Frente de Proteção Etnoambiental Awá-Guajá, criada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em tempos recentes.

A Frente organizou uma operação que reúne o Ibama, a Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal, entre outros, para combater a extração ilegal de madeira na região. Guiado pelos indígenas, um grupo desta operação realizou a detenção dos dois mateiros para averiguação. A notícia logo se espalhou e os primeiros sinais de que os madeireiros revidariam foram disparos de arma de fogo dentro da mata ao redor da aldeia.   

Os indígenas, receosos por ações mais violentas dos madeireiros, chegaram a recolher mulheres e crianças à floresta, além de produzirem flechas como preparativo para um possível ataque. Logo a situação ficou mais grave, como era esperado.     

No último sábado (3) a base do Cimi na aldeia Awá foi atacada; documentos, materiais e arquivos acabaram incendiados e a casa só não foi completamente destruída por conta dos próprios Awá-Guajá - impediram a continuação do atentado. Conforme os indígenas relataram, o ataque foi feito por dois outros Awá, cooptados pelos madeireiros.

“A questão da madeira está dentro da aldeia, com o assédio dos madeireiros. Oferecem motos para os indígenas, presentes dentro da Terra Indígena Caru. Dessa forma, alguns indígenas acabam cooptados”, explica a missionária Rosane Diniz, do Cimi. Por sorte, nos instantes do ataque ela e outra missionária estavam na aldeia Tiracambú, distante 15 km da aldeia Awá. A comunidade se reuniu e pediu ao Cimi que permaneça no território.

Ausência da Funai   

Para indígenas e missionários a ausência e omissão da Funai motivam a invasão do território, bem como as ameaças e assédios. Rosana afirma que quando chegaram nos Awá, no final do mês passado em visita periódica, encontraram o povo completamente abandonado. Madeireiros armados circulam livres e sem qualquer impedimento pelas aldeias.

“A casa de farinha e a máquina de pilar arroz com problemas, sem previsão de conserto, equipamentos mínimos em falta e os relatos dos caçadores sobre os madeireiros mostram o descaso da Funai”, diz.

Sem fiscalização e maior presença do Governo Federal e do órgão indigenista, madeireiros fazem a retirada dos imensos troncos de árvores derrubadas do Território Indígena sem maiores problemas. Os indígenas cobram fiscalização permanente na área, tanto do Ibama como da Funai.

A Terra Indígena Caru tem 170 mil hectares. Lá vivem 300 indígenas divididos em três aldeias: Awá, Tiracambú e Juriti. Na área vivem também povos em situação voluntária de isolamento, altamente ameaçados pelos invasores. O território abrange omunicípio de Bom Jardim e os povoados de Alto Alegre do Pindaré. “A gente defende que tem que haver processo de fiscalização permanente. Sem isso, a comunidade se torna alvo”, defende Rosana.

Com a ausência efetiva dos órgãos governamentais, indivíduos saem dos povoados e atuam junto aos índios dizendo que podem fazer o que a Funai não faz. Dão cestas básicas, presentes, levam para o outro lado do rio Pindaré. De acordo com indígenas Awá, os índios que atacaram a casa do Cimi foram “presenteados” com motocicletas.

Grandes roças também são abertas pelos invasores, em detrimento da mata nativa. O resultado é a caça rareada e a poluição das águas: igarapés são assoreados para que tratores sejam lavados na beira dos rios. Essa época do ano é também período de se colher e comer mel entre os Awá: estão impedidos porque a floresta agora não representa mais vida, mas morte.          

      

“Para acertar a Funai decidiu mandar cestas básicas para o povo não ter que correr risco na mata. Como pode fazer isso com um povo caçador e coletor? O órgão deveria era proteger a área dos Awá para que a cultura e o modo de vida deles sejam garantidos”, ataca a missionária. 

Entre os Awá, tudo se resume numa frase: "Naxatarihi areka'a mama ta" que em português significa: "Não queremos ver a destruição da nossa floresta!". 

A reportagem procurou o coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Awá-Guajá para saber quais medidas de proteção estão sendo tomadas, mas não o localizou nos dois telefones disponíveis. Até o momento, não há informações se alguma equipe da Funai se deslocou para o Território Indígena. O Ministério Público Federal (MPF) já tomou conhecimento da situação.   

Fonte Cimi

MPF/MA questiona obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás



Foto Marcelo Cruz

 O Ministério Público Federal do Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública com pedido de liminar para que a Vale e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) reelaborem o estudo ambiental das obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás no município de Itapecuru-Mirim.
De acordo com denúncias encaminhadas ao MPF/MA pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e pela Fundação Cultural Palmares, as obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás estão sendo feitas sem qualquer ação compensatória ou mitigatória por parte da Vale, tendo em vista que as comunidades remanescentes de quilombos na região, Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo, além de várias outras nos municípios de Itapecuru e Santa Rita, que estão sendo diretamente atingidas pela expansão da estrada.
Segundo relatos dos representantes das comunidades quilombolas, o funcionamento atual da ferrovia já causa problemas sociais como a ocupação da área utilizável para atividades e para a cultura de itens necessários para a subsistência, devido à expansão dos trilhos e das obras de ampliação, além dos danos ecológicos como a utilização e esgotamento das reservas de água potável.

A realização das obras é objeto de licenciamento ambiental através do Ibama, o qual, entretanto, foi omisso em relação aos impactos ambientais e sociais causados às comunidades quilombolas.
O Incra também se manisfestou contra a continuidade das obras, alegando em laudo técnico, que os quilombolas estão receosos em relação ao andamento das obras, haja vista que a estrada de ferro já causa impactos ambientais na região, como o bloqueio parcial de um dos importantes igarapés de Santa Rosa.
Assim, o MPF/MA quer que a Vale e o Ibama reelaborem o estudo de impacto ambiental e apresentem uma análise detalhada dos impactos sociais que o empreendimento causará às comunidades quilombolas e outros grupos étnicos da região.
E mais, que a empresa proceda à efetiva concretização de medidas de caráter compensatório e mitigatório dos impactos negativos experimentados, reguardando o bem-estar dessas comunidades.
Além disso, pede que o Ibama promova a efetiva fiscalização do estudo de impacto ambiental e esclareça os membros das comunidades Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo, mediante audiência pública, sobre as características e riscos do empreendimento, sob pena de multa diária.
Para a discussão do caso, a Justiça Federal já designou audiência, que acontecerá no dia 14 de setembro, às 9h30.

Fonte: amazonia.org.br

Em defesa da vida e do meio ambiente

XI Romaria da Terra e das Aguas em Piquiá no município de Açailândia - MA reuniu cerca de 10 mil Romeiros do estado do Maranhão.

Quilombolas, Ribeirinhos, Indígenas, Quebradeiras de Coco, jovens, Homens e Mulheres do estado do Maranhão Movidos pelo lema da XI Romaria da Terra e das Aguas: “É tempo de destruir os sistemas que destroem a terra”, saem de suas cidades, aldeias, povoados e comunidades ruma ao piquiá no município de Açailândia para todos juntos celebrar suas lutas e resistências.

Uma grande manifestação das comunidades durante uma noite inteira em vigília somando forças pra resistir aos grandes projetos que destroem a terra e a vida. A santa Missa celebrada por todos acendeu a fé e o compromisso do povo.

Pela manha bem cedo todos saíram em caminhada com bandeiras, fachas, cantando e gritando palavras de ordem em direção ao piquiá de baixo onde 350 famílias vivem com a poluição das grandes siderúrgicas.

Está chegando a 11ª Romaria da Terra e das Águas do Maranhão

Fervem os preparativos para a Romaria, em Piquiá como na cidade toda. A prefeitura está efetuando as obras para garantir uma boa acolhidas dos romeiros em Piquiá e muitas pessoas das comunidades católicas da cidade já estão ao trabalho para preparar as comidas típicas que serão vendidas nas barracas. Centenas de voluntários se disponibilizaram para trabalhar em todos os sectores: da gestão das barracas da praça de alimentação até o serviço de segurança do evento.

Nos próximos dias 10 e 11 de Setembro será realizada no Piquiá, município de Açailândia, a 11ª Romaria da Terra e das Águas do Maranhão. O evento tem por tema: “Terra, Água, Direitos: Resistir, Defender e Construir” e como lema: “É tempo de destruir os sistemas que destroem a terra!” (cf. Ap 11,18c).  A Romaria é promovida pela CNBB Regional 5 (Conferência dos Bispos do Maranhão) e organizada pela diocese de Imperatriz. Milhares de pessoas do estado inteiro são esperadas nessa noite de celebração, denúncia e caminhada.

Na grande noite da romaria cada diocese apresentará os conflitos socioambientais de sua região, dando voz às comunidades atingidas e reivindicando o direito à terra e a uma gestão plural e participada das águas. Haverá também espaço para apresentações culturais, testemunhas de esperança e resistência dos povos e comunidades tradicionais, e muita musica com vários cantores da terra.

Programação da Romaria da Terra e das Águas, pIQUIÁ, aÇAILÂNDIA

 Sábado 10 de Setembro:
A partir das 14 hs acolhida no Piquiá de Cima (Campo de Futebol)
19-21 hs: Acolhida ‘animada’ recebendo os grupos
21 hs: Mística de acolhida das dioceses
21.30 hs: Grande celebração eucarística presidida por todos os Bispos do Maranhão
23.30 hs – 5.30 hs: Apresentações de cada diocese

Domingo 11 de Setembro:
6.00 hs: Caminhada até o Piquiá de Baixo (3 km)
7.30 hs: Mística de encerramento

No local da Romaria haverá barracas de comida, artesanato e venda de camisetas do evento.
A partir dês 16.00 hs do sábado ônibus sairão a cada hora da Rodoviária de Açailândia e da praça da Vila Ildemar (a partir das 16h) e voltarão na manhã de domingo ao preço especial de 1, 50 R$.

A 11ª Romaria da Terra e das Águas do Maranhão será um momento de reflexão e de alegria, para o povo expressar sua fé, seus sofrimentos, sua resistência, sua ternura, demonstrando sua capacidade de partilhar a vida, a terra, a água, os sonhos e as conquistas, sem deixar de lado o desejo de luta por mudança, a busca constante por uma sociedade melhor em que a vida seja respeitada.

Piquiá foi escolhida pelos bispos e a igreja do Maranhão porque Programa Grande Carajás, bem como todos os grandes projetos de desenvolvimento, traz lucro para poucos e impactos para todos. "O lucro é privado, os impactos públicos".

Está na hora de buscar alternativas aos chavões do 'desenvolvimento': o que queremos não é isso, mas sim felicidade e bem-viver, que se medem com outros parâmetros!

Para mais informações acesse: http://sites.google.com/site/11romariaterraeaguas/

Justiça rejeita recurso e manda prender fazendeiro condenado

• Nacional
  Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, é o único dos cinco acusados pelo assassinato da missionária Dorothy Stang que continua solto

     Alex Rodrigues
     Agência Brasil

A 1ª Câmara Criminal Isolada do Tribunal de Justiça do Pará negou nesta terça-feira (6) o recurso apresentado pelo fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, condenado a 30 anos de prisão pelo assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, em 2005, com seis tiros.

Considerado mandante do crime, Galvão tentava anular a sentença proferida pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém (PA), em abril de 2010. Além de rejeitar o apelo do fazendeiro e manter a condenação, os juízes aprovaram, por unanimidade, o pedido da relatora da apelação, a juíza convocada Nadja Nara Cobra, para a prisão preventiva de Galvão.

Condenado a cumprir a pena inicialmente em regime fechado, Galvão obteve um habeas corpus que lhe permitiu recorrer da sentença em liberdade provisória, sendo o único dos cinco acusados pelo assassinato da missionária a continuar solto. O fazendeiro sempre negou qualquer participação no crime.

Galvão ainda pode recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Porém, com o pedido de prisão cautelar aprovado nesta terça-feira, se o fizer, deverá aguardar o julgamento na prisão, a menos que consiga outro habeas corpus. Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça estadual, o mandado é emitido instantaneamente, pela internet, à Polícia Civil, encarregada de localizar e prender o fazendeiro.

Defensora dos direitos de pequenos produtores rurais da região de Altamira (PA), área de intenso conflito fundiário, Dorothy Stang foi morta com seis tiros em fevereiro de 2005, na cidade de Anapu (PA).
Os outros condenados por participação no assassinato da missionária são Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, condenado a 30 anos de prisão; Rayfran das Neves, o Fogoió, condenado a 27 anos; Clodoaldo Batista, o Eduardo, condenado a 17 anos; e Amair Feijoli, o Tato, sentenciado a 27 anos

Vale desrespeita o ECA e sofre mais uma ação civil pública no Maranhão

A mineradora ignora o fato de crianças e adolescentes embarcarem clandestinamente em seus trens de carga ou passageiros. O Ministério Público moveu uma Ação Civil Pública com multa de 20mil reais por cada criança encontrada no trem. O problema é recorrente e acontece há mais de dez anos.

O Ministério Público Estadual do Maranhão (MPE) moveu uma Ação Civil Pública contra a Vale em decorrência do desrespeito da mineradora às leis do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O promotor de Justiça Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, responsável pela comarca judicial de Santa Luzia (MA), que propôs a ação, alega que a empresa ignora “o fato de crianças e adolescentes embarcarem clandestinamente em seus trens de carga ou passageiros”.

Segundo o promotor, essas crianças e adolescentes estão “desacompanhados dos pais ou responsáveis e sem autorização judicial, com violação ao disposto nos artigos 83, 84 e 85 da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente)”.

Júnior salienta que “além de ignorar o caso, a empresa não adota qualquer medida de vigilância para que este embarque clandestino não aconteça”.

Por isso, a Ação Civil Pública foi deferida com pedido de liminar que multa a empresa em vinte mil reais por cada criança entregue aos conselhos tutelares de Santa Luzia e da cidade vizinha, Alto Alegre do Pindaré.

“Já tivemos dois casos, depois da instauração do processo contra a Vale, por isso a empresa já está sendo multada no valor de quarenta mil reais”.

Por todo Estado

Junior diz que resolveu entrar com a ação contra a Vale pela movimentação intensa de crianças e adolescentes entregues pela mineradora, sobretudo, no conselho tutelar de Alto Alegre do Pindaré.

“A única medida tomada pela mineradora era pagar o custeio da volta desses meninos e meninas para casa, isso é muito pouco diante do problema”, reclama o promotor.

O problema é recorrente nos diversos municípios cortados pela EFC: “Recebemos muitas crianças e adolescentes encontradas no trem; nós queremos algo que responsabilize a Vale, pois esses meninos e meninas, quando não resgatados pelos conselhos tutelares, passam a viver pelas ruas, com sérios riscos de se transformarem em adultos em situação de rua, vivendo de maneira degradante”, cobra a conselheira tutelar de São Luis (MA), Rose Nogueira.

Em Buriticupu (MA), a Coordenadora do Conselho Tutelar do município, Ivonete de Matos dos Santos, revela que uma das táticas da empresa para minimizar o problema é “doar para os fundos dos conselhos dinheiro para construção de casas de passagens (para as crianças e adolescentes encontrados no trem dormirem de uma noite para outra) calando muitos conselheiros que acham que essa solução nefasta resolve a questão”.

Junior acrescenta: “isso fere o ECA novamente e traz prejuízos a esses meninos e meninas, pois se não podem embarcar desacompanhados, tampouco podem ficar longe de casa por dois, três dias, perdendo aula e longe dos pais”.

Por enquanto a Ação Civil Pública com Pedido de Liminar só vale para Santa Luzia e Alto Alegre do Pindaré, ambas pertencente à 2ª Promotoria de Santa Luzia. “Mas já há articulação do MPE para que ela seja abrangida para todo estado maranhense”, revela Júnior.

A culpa é de quem?

Segundo Nogueira, o problema dos meninos do trem não é de hoje, “isso vem ocorrendo há uns dez anos”.

A 26 ª Vara da Infância e Juventude de São Luis vem acompanhado o problema mais de perto desde 2005, através do Promotor de Justiça Márcio Tadeu Silva: “desde então foram tentadas algumas possibilidades de acordo com a Vale para assumir seus compromissos, mas nada adiantou”.

Silva ressalta que nos diálogos com a mineradora “expusemos diversas vezes que a ferrovia está sob concessão da Vale, cedida por contrato do poder público e por isso ela é responsável sobre a questão de segurança da linha férrea, isso está no contrato”.

Não obtendo resposta pela Vale para sanar a situação, Silva recorreu à Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT). “Na ANTT eles me falaram que a Vale estava certa nos seus procedimentos de segurança; assim como a própria mineradora, a agência colocou a culpa nas crianças”, lamenta o promotor da vara de São Luis.

Para Júnior é uma exigência simples: “eu não estou pedindo nada além de cumprir a lei, acho estranho a Vale recorrer no Tribunal de Justiça contra essa ação na tentativa de achar outros culpados, é só ela respeitar o ECA, mais nada”, conclui.

O “jeito Vale” de atuar

Os “meninos do trem”, assim como foi batizado o problema, são crianças e adolescentes que entram sem serem percebidas nas estações e se escondem nos vagões de passageiros ou de minério que vai para São Luis. “São crianças que sofrem maus tratos em casa ou passam por algum tipo de dificuldade financeira e vão para a capital maranhense, geralmente para se prostituírem ou mendigarem”, explica Ivonete.

Entregues ao conselho tutelar de São Luis por funcionários da Vale, dois meninos e duas meninas entre dez e quatorze anos, que desembarcaram na ultima estação da EFC, na comunidade de Anjo da Guarda, revelam como a Vale interage com a situação.

Os relatos, que foram gravados em vídeo, contam sobre a abordagem que sofreram por funcionários da mineradora na estação: “o carro da Vale veio e a gente correu para dentro do mato, ai eles pararam e desceram do carro e correram atrás da gente com arma na mão, aí um guarda disse: não corre, eu vou atirar”.

Com medo, o adolescente relata no vídeo que todos voltaram: “ai eles pegaram nós, botaram no chão, na pedra. Aí pegou um pau e começou a dar lapada, deu primeiro nela, (aponta para a menina ao seu lado) deu uma nas costelas do outro e deu uma aqui em mim”, revela.
O guarda da estação ainda teria dito, segundo o adolescente: “rapaz eu tenho três balas, é uma para cada um”.

Os meninos e as meninas dizem que não é a primeira vez que adentram os vagões da Vale sem serem percebidos; pelo relato deles, não existe nenhuma fiscalização ou medida que impeça esse acesso às cargas de minério. 

Por Márcio Zonta, JnT, de São Luis (MA)

Índígena do povo Canela é assassinada brutalmente no Maranhão

Na madrugada da última sexta-feira, 26 de agosto, por volta de 2 horas, a indígena do Conceição Krion Canela, do povo Canela Ramkokamekrá, de 51 anos, foi encontrada morta a pauladas. A atrocidade aconteceu no Povoado Escondido, interior de Barra do Corda, Maranhão. A indígena não residia na aldeia Ponto, onde vive seu povo, mas no povoado aonde ocorreu o homicídio. Ela era casada com um não indígena. Ambos costumavam usar bebida alcoólica. Conceição fora violentada sexualmente, e de acordo com a Polícia da região, foi assassinada porque reagiu à violência.

As investigações policiais apontam para dois suspeitos não indígenas, e já foi solicitada a prisão preventiva dos mesmos. A esposa de um dos suspeitos prestou depoimento na delegacia de Barra do Corda, quando confirmou que o marido chegou em casa com a roupa suja de sangue.

O Povo Kanela Ramkokamekrá está bastante abalado com tamanha atrocidade. Quinze deles se encontram em Barra do Corda acompanhando as investigações e clamam por Justiça. O padre Ezio Borsani, da Paróquia Santa Gianna Beretta está dando assistência aos indígenas, e abrindo possibilidades para que eles tenham voz nos canais de comunicação da imprensa local.

Em conversa com o delegado que acompanha as investigações, este assegurou ao padre Ézio que os homicidas não ficarão impunes.

Esta é mais uma das faces da violência sofrida pelos povos indígenas na região, além do preconceito, da discriminação e da violação de seus territórios.

Pastoral Indigenista da Diocese de Grajaú
Fonte: Cimi Regional Maranhão