Piquiá de Baixo
Foi confirmada a legalidade da desapropriação do
terreno para o reassentamento das famílias
A 4ª Câmara Cível do
Tribunal de Justiça decidiu, em sessão realizada hoje, pela legalidade da
desapropriação do terreno destinado ao reassentamento dos moradores de Piquiá
de Baixo. Em voto extensivamente
fundamentado, o Desembargador Paulo Velten, relator do processo, reconheceu a
gravidade da situação e o dever das empresas poluidoras e dos entes públicos de
promover soluções imediatas para o problema, dentre eles a mencionada
desapropriação.
Há pelo menos duas
décadas, mais de 350 famílias residentes no bairro Piquiá de Baixo estão
obrigadas a conviver diariamente com a poluição causada pelo polo siderúrgico
de Açailândia. Hoje, esses moradores comemoram uma conquista que será
definitiva para o futuro de suas vidas..
Após assistir a todo o
julgamento, uma comissão de moradores de Piquiá de Baixo segue hoje com sua
agenda extensa de reuniões em São Luís. “Cobraremos
do Governo do Estado do Maranhão pelos compromissos já assumidos quanto a
recursos para a construção das casas. Agora com essa decisão do Tribunal,
contamos com MPE e DPE para fazer com que as empresas assumam suas responsabilidades
e tomem medidas urgentes para o nosso reassentamento”, diz Edvard Cardeal,
presidente da Associação de Moradores.
Outro grupo de
moradores está concentrado no Fórum de Açailândia, em busca da efetivação da
imissão na posse, para que a projetação do novo bairro possa se iniciar em
breve .
Assessoria de Comunicação
Rede Justiça nos Trilhos
Mais informações: (99) 8817-1536
- Larissa Santos
Email:
larissasantos.jornalista@gmail.com
