Desrespeito aos direitos humanos

A FIDH, Justiça Global e a Rede Justiça nos trilhos apresentam relatório dos impacto aos direitos humanos da industria mineira e siderúrgica de Açailândia

A Federação Internacional dos Direitos Humanos visita pela segunda vez à acidade de Açailândia- Maranhão, agora para apresentar ao poder político e a sociedade civil o relatório “Quanto Valem os Direitos Humanos?”

No dia 18/05 o Relatório foi apresentado à imprensa e organizações da cidade. O relatório está organizado na seguinte estrutura:

Estrutura do informe
O presente informe está estruturado em três seções. Com o fim de contextualizar a informação,

A Seção I do informe traz uma descrição do contexto social, político e jurídico do país
relacionada com o desenvolvimento extrativo mineral e a situação dos direitos humanos no
Brasil. Apresenta também o contexto geográfico e econômico no qual opera a empresa Vale,
diretamente ou através das ações das produtoras de ferro-gusa e demais atores na cadeia
minero-siderúrgica.

A Seção II estuda os impactos das atividades industriais sob a perspectiva dos direitos
humanos. Esta seção está identifica os impactos sobre o direito à saúde através dos impactos
ambientais observados durante a pesquisa. A Seção


III analisa os impactos das violações de
outros direitos conexos, em particular o direito à vida, à segurança e à integridade pessoal,
o direito a uma moradia adequada, o direito de acesso à informação e o direito ao devido
processo e a um recurso efetivo.

A Seção IV analisa a responsabilidade dos diferentes atores envolvidos, tanto públicos
como privados, inclusive contrastando os fatos ocorridos com os conteúdos dos direitos
humanos que o Estado brasileiro se comprometeu a respeitar. O informe conclui em Seção V
com recomendações aos diferentes atores envolvidos: o poder público brasileiro (União,
Estado e Município), os atores privados envolvidos (a empresa Vale, as indústrias siderúrgicas
e de celulosa, os investidores e clientes) e as instituições intergovernamentais internacionais
e regionais.

Para Baixar o Relatório Completo: http://www.fidh.org/Quanto-Valem-os-Direitos-Humanos-Os-impactos