por Camila Queiroz

Nesta segunda-feira, dia 22, cerca de quatro mil camponeses de 23 estados do
Brasil montarão o Acampamento Nacional por Reforma Agrária, na capital federal
do país, Brasília. A atividade ocorrerá por tempo indeterminado e faz parte da
Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária, da Via Campesina. Nos outros
estados, haverá atos políticos e culturais a partir do dia 22.

Implantação da Reforma Agrária como política pública prioritária é a
principal pauta do acampamento, a partir da qual surgem três importantes
reivindicações: assentamento das mais de 60 mil famílias do MST acampadas em
todo o Brasil; recomposição do orçamento destinado à obtenção de terras e
renegociação das dívidas dos pequenos agricultores e agricultoras.

De acordo com o integrante da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra (MST) e da Via Campesina, José Batista de Oliveira, há famílias
acampadas, ou seja, debaixo de lonas esperando o assentamento, há mais de cinco
anos. Para pôr fim a essa injustiça social, a Via Campesina exige um programa de
desapropriação dos grandes latifúndios improdutivos, além da garantia de um
plano de assentamento de 100 mil famílias por ano.

A recomposição do
orçamento destinado à obtenção de terras é assunto fundamental, pois, segundo o
dirigente, o valor de 530 milhões de reais destinado pelo Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra) já foi executado. Além disso, em 2012 está
previsto valor ainda menor, de apenas 465 milhões de reais.

Por sua vez,
o MST fez levantamento (baseado em dados do Incra) que aponta ser necessário o
valor médio de 52 mil reais para assentar uma família em uma área de 15
hectares. "Com esse montante, o Estado brasileiro garantiria terra, trabalho e
futuro, gerando uma média de 2,2 empregos no meio rural por família assentada.
No entanto, se a mesma família for para a cidade, o Governo terá o custo de R$
42 mil reais para uma casa popular, sem garantir ainda emprego e escola”,
enfatiza.

Difícil também é a situação dos pequenos agricultores e
agricultoras. Sem políticas públicas adequadas, não têm como desenvolver e
escoar a produção, e ainda recebem baixos valores por ela, acabando por se
endividar. José Batista cita dados do Ministério da Fazenda segundo os quais o
valor em dívidas vencidas no Brasil chega a 30 bilhões de reais. Ele destaca que
o quadro é preocupante, pois são justamente os agricultores familiares que
abastecem 70% do mercado interno brasileiro.

"Queremos nova política de
crédito rural, mais acessível aos pequenos agricultores, diferente do Pronaf
(Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Começando pela
anistia de todos os que devem até dez mil reais por família e renegociação das
dívidas”, indica.

A favor da Reforma Agrária

José
Batista listou motivos que contam ponto a favor da Reforma Agrária. "A Via
Campesina acredita que a Reforma Agrária é um dos principais meios de
desenvolver nosso país, pois democratiza a terra, gera empregos diretos, moradia
e produção de alimentos, superando a miséria no interior do país e o inchaço dos
grandes centros urbanos”, aponta.
Além disso, acrescenta: "um programa sério
de Reforma Agrária levaria acesso à saúde, educação, lazer, tecnologia e
comunicação e infraestrutura”, necessidades básicas que atualmente não são
garantidas no interior do Brasil. (Adital)